Ministra dos Direitos Humanos vai participar de ato contra homofobia em SP

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, desembarca em São Paulo no próximo dia 19, sábado, para lançar, em evento na Avenida Paulista, a ampliação do Disque 100 também para a população LGBT. Ela deve participar ainda de um ato contra a homofobia também na Avenida Paulista, palco de vários ataques homofóbicos recentes.

O Disque 100 é um serviço telefônico que recebe denúncias e antes atendia crianças e adolescentes. Desde o começo deste ano, o serviço passou a receber também denúncias de homossexuais vítimas de homofobia - e de idosos e portadores de deficiência também. Três populações contempladas no pedido de não-discriminação do PLC 122/06, conhecido por criminalizar a homofobia se aprovado, mas que também torna crime a discriminação a portadores de deficiência, idosos e mulheres. 

Segundo o Gay 1, o lançamento da ampliação do serviço de denúncias será realizado a partir das 14h, no vão do MASP, onde rola também todos os anos a concentração da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. Espera-se que após o lançamento a ministra participe também da Marcha Contra a Homofobia, que começa logo em seguida, às 15h, na Praça do Ciclista, que fica no cruzamento da Avenida Paulista com a Rua da Consolação.

Com guarda-chuvas coloridos, os manifestantes vão caminhar até o número 777 da Paulista, palco de um dos ataques mais violentos de novembro passado. Todo mundo pode participar e deve levar um guarda-chuva colorido. A organização do evento é dos grupos virtuais Ato Anti Homofobia e Ação Anti Homofobia, com o apoio da Conexão Paulista LGBT, Frente Paulista Contra a Homofobia e Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).

Material originalmente publicado no "Jornal e site Abalo", dia 08/02/11

Skinhead é suspeito de agredir jovens em metrô de São Paulo

Quatro jovens, duas irmãs e seus amigos, foram golpeados na plataforma da estação Sé do metrô ao voltar de uma festa neste domingo. O agressor que, de acordo com uma das vítimas, disse ser skinhead, estava com a namorada e se incomodou quando um dos rapazes do grupo olhava em sua direção, informou o eBand. 

Em relato dado por uma das moças, o homem perguntou ao seu amigo o que ele estava olhando e o rapaz respondeu. O agressor se sentiu provocado e deu um soco na vítima. Foi quando ele pegou um soco inglês e começou a golpear o grupo. 

As irmãs foram as mais agredidas. “Fui separar e levei um soco na cara de soco inglês, porque fui defender minha irmã. Se eu não tivesse tomado, ele teria dado na cabeça dela. Ela levou vários socos e está cheia de hematomas também”, relataou a garota agredida. 

A polícia não divulgou o nome do suspeito, mas afirmou que ele já tem passagem na polícia por agredir um parente. O rapaz foi indiciado por lesão corporal grave e liberado depois de prestar depoimento.

Material originalmente publicado no "Jornal e site Abalo", dia 08/02/11

Cristina Mortágua 'justifica' agressão dizendo que filho é gay

Ex-modelo é acusada de agredir filho adolescente, empregada e uma delegada*

A ex-modelo e empresária Cristina Mortágua, de 41 anos, foi presa ontem na 16º DP (Barra da Tijuca) acusada de agredir o filho, de 16 — fruto de relacionamento com o ex-jogador Edmundo —, uma empregada e até uma delegada. 

A confusão começou por volta das 12h30. O filho da empresária foi à delegacia acompanhado de uma empregada para fazer uma denúncia de agressão contra a mãe. Pouco depois, a ex-modelo chegou ao local e tentou bater no adolescente. Contida por policiais, ela foi levada para o lado de fora, onde tentou se atirar na frente de carros que passavam pela rua. 

Descontrolada, Cristina retornou para dentro da delegacia, onde passou a xingar os policiais. A delegada substituta, Daniela Rebelo, tentou intervir e levou um chute na barriga e teve um brinco arrancado. Imediatamente, a ex-modelo recebeu voz de prisão. 

Justiça do Piauí reconhece união homoafetiva entre lésbicas

Mulher vai pedir na Justiça propriedade da casa que construiu junto com sua parceira, já falecida*

O movimento LGBT do Piauí comemora mais uma vitória na luta pela igualdade de direitos. Pela primeira vez no Piauí, um relacionamento entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecido judicialmente como união estável. O Juiz da 4ª Vara da Família de Teresina, Antônio de Paiva Sales, reconheceu em sentença a união estável de duas lésbicas, que conviveram por cerca de 10 anos. Esse reconhecimento traz consigo a validação de uma série de direitos antes negligenciados. A decisão foi prolatada no processo nº 234932008.

No pedido inicial, feito pela Defensoria Pública do Estado, a autora pede o reconhecimento judicial da união estável que ela manteve com sua ex-companheira, falecida em 2007. Em 2009, o Instituto de Previdência do Município de Teresina - IPMT já havia reconhecido administrativamente a união entre as duas mulheres, concedendo, inclusive, pensão à parceira sobrevivente.

Na sentença, o magistrado invoca o art. 5º da Constituição Federal e conclui que:

"mesmo não expresso na Lei, mas sendo costumeiro se ver a relação entre pessoas do mesmo sexo vivendo como casal e com coabitação, reciprocidade, ajuda mútua, carinho; enfim, equiparado à relação de marido e mulher, forçoso é o reconhecimento da união estável, entre pessoas do mesmo sexo."

Agora, com esse reconhecimento, a autora da ação, de iniciais M. T. O. C., vai pedir na Justiça a anulação do inventário que transferiu a propriedade da casa que construiu com sua ex-companheira para o nome dos pais desta. "Essa decisão judicial me deixa muito feliz, mas as marcas da dor e do sofrimento que passei ainda estão vivos em minha memória", afirma a autora.

Para Marinalva Santana, da Liga Brasileira de Lésbicas, a sentença do Juiz da 4ª Vara da Família reforça a tese do movimento LGBT, de que as uniões entre pessoas do mesmo sexo devem ser igualadas às uniões estáveis de casais heterossexuais. "Para nossa alegria, mais uma vez o Judiciário Piauiense diz sim às relações homoafetivas, sinalizando o caráter vanguardista de nosso Estado nessa área do Direito. É importante ressaltar que, administrativamente, nós já tínhamos conseguido esse reconhecimento, mas, judicialmente, é a primeira vez no Piauí", frisa a militante.

* Material originalmente publicado no blog do Grupo Matizes, dia 07/02 - texto contendo informações de autoria de Cinara Sales, publicadas no Portal AZ,  dia 07/02/11. 

 

Paraná: Travesti é jogado de carro e baleado no Boqueirão

Material originalmente publicado no "Jornal e site Abalo", dia 07/02/11.

Mais um travesti foi vítima de atentado em Curitiba. Ele não portava documentos e aparenta ter entre 25 e 30 anos. Segundo informações da Polícia Militar, o desconhecido foi baleado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, em frente ao 5.º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (5.º GAC/AP), do Exército, Boqueirão, no fim da noite de segunda-feira. Na semana passada, dois travestis foram assassinados em apenas dois dias, informou o Paraná Online. 

Testemunhas contaram que a vítima foi largada na rua pelo ocupante de um Gol branco, que não se intimidou com a presença da unidade do Exército e disparou várias vezes. 

Ferido com três tiros nas nádegas e perna, o travesti correu até um posto de combustíveis, onde foi socorrido pelo Siate e encaminhado ao Hospital Cajuru. A Polícia Militar fez patrulhamento na região logo após o atentado, porém não conseguiu localizar o autor do crime. 

Outros

Na sexta-feira retrasada, outros dois travestis foram assassinados, na Cidade Industrial (CIC) e no Alto Boqueirão. Na segunda-feira, João Leandro Rosário dos Santos, a “Natasha”, 26, teve a cabeça esmagada a pedradas às margens da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Vila Santa Helena. 

Na manhã seguinte, Ivo César Valemtim Pires, 24, foi encontrado morto com três tiros no rosto, perto do Parque Iguaçu. Os dois crimes estão sendo investigados pela Delegacia de Homicídios. Até agora, ninguém foi preso. 

Na madrugada de 21 de dezembro, Douglas Lemes Resende, a “Duda Top”, 25, e Heliolaio Ribeiro Araújo Santos, 22, foram mortos a tiros dentro de uma casa noturna, no centro. A delegada Maritza Haisi, titular da DH, não acredita que os crimes recentes tenham relação com o duplo homicídio.

REINO UNIDO: Tribunal considera que mulher não é lésbica, e confirma deportação para o Uganda

Material publicado originalmente no site Portugal Gay, dia 06/02/11

O Juiz Toby Davey é direto: "as provas apresentadas perante mim não provam que é lésbica", e nega assim o pedido de asilo.

Brenda Namigadde tinha feito um pedido de asilo com base em perseguição por orientação sexual, tendo em conta que o Uganda tem um clima cada vez mais homofóbico. Não só o sistema legal prevê penas até 14 anos por atos homossexuais, como as agressões a LGBT têm vindo a aumentar nos últimos anos.

Segundo o juiz Toby Davey, Namigadde apenas apresentou descrições genéricas da sua vida quer no Uganda quer no Reino Unido que não são adequadas para alguém que "viva verdadeiramente esse estilo de vida".

Entre os detalhes em falta estão questões sobre a sua amante Janet como apelido, idade, empregador, quanto tempo passaram juntas no Canadá, etc.

Namigadde também não foi capaz de descrever adequadamente um bar de lésbicas que disse ter visitado em Londres. A sua casa também não tinha nenhuma publicação relacionada com questões lésbicas, o que o juiz considerou estranho, tendo em conta que Namigadde afirma ter procurado o Reino Unido para explorar livremente a sua orientação sexual.

ALEMANHA: Apoio ao Malawi reduzido por violações de direitos humanos

Material originalmente publicado no site "Portugal Gay", dia 06/02/11.

O Ministério do Desenvolvimento limitou a ajuda ao Malawi, justificando-se oficialmente com preocupações sobre o respeito da liberdade de imprensa e os acordos internacionais de direitos humanos.

O documento cita a aprovação pelo Parlamento do Malawi em Novembro de 2010 de alterações ao Código Penal quer pune os atos sexuais entre homens e também introduz medidas de controle das mídias que são consideradas "inadequadas" pelo Ministro Federal do Desenvolvimento, Dirk Niebel.

Esta é a primeira vez que a Alemanha toma a iniciativa de cortar o apoio a um país devido a atitudes homofóbicas das autoridades locais.

No Malawi a homossexualidade é punível com até 14 anos de prisão.

UGANDA: Caos no funeral de David Kato

Material originalmente publicado no site Portugal Gay - 07/02/11. De: Rex Wockner* (EUA) para PortugalGay.PT.

Mesmo na morte, não houve paz para David Kato, o ativista que foi espancado até a morte no dia 26 de janeiro depois de um tablóide publicar a sua foto com a legenda "Enforquem-nos" e apenas 23 dias depois que ter ganho um processo contra o jornal sobre o artigo.

No funeral de Kato, o padre Anglicano que realizava o serviço, Thomas Musoke, começou atacando os gays, dizendo que "admirar um companheiro homem" era "ímpio", que até os animais podem distinguir o macho da fêmea, e que "... os gays deveriam se arrepender. "

Diversos amigos gays de Kato correram para o púlpito e ficaram com o microfone.

Então, as pessoas no funeral que, aparentemente, concordavam com o celebrante, entraram em confrontos físicos com os gays. Depois disso, os moradores que teriam levado o caixão para o cemitério se recusaram a fazê-lo, e tiveram de ser os amigos Kato a levá-lo.

Em 2 de fevereiro, a polícia disse à mídia local que um "ladrão" que Kato tinha afiançado para tirar da prisão, Nsubuga Enock, confessou ter morto Kato porque Kato não conseguiu dar-lhe uma casa, carro e dinheiro e que supostamente Kato queria forçá-lo a sodomia.

Inúmeros ativistas LGBT de Uganda e EUA afirmam não acreditar que o assassinato foi devido a uma disputa sobre presentes e temem que o governo homofóbico intente encobrir o verdadeiro motivo do crime para se proteger de críticas e salvaguardar a ajuda externa.

Ministro vai rever a portaria que proíbe gays de doarem sangue

Para Alexandre Padilha não se pode falar em grupo de risco e sim em pessoa com vulnerabilidade. Regra será revista.

(Material originalmente publicado no Blog do Grupo Matizes, dia 05/02/11)

Após receber representantes do Grupo Matizes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que vai fazer reunião técnica para rever a portaria da Anvisa que proíbe as doações de sangue por homens gays e bissexuais.

Foto: Yala Sena/Cidadeverde.com

“Vou abrir uma discussão técnica sobre isso e saber o porquê da regra. Vamos rever qual seria adequação em função da atualidade, inclusive do comportamento da epidemia de doenças que podem ser transmitidas através do sangue”, disse.

Alexandre Padilha analisou que nos dias atuais não existe mais o conceito de grupo de risco, mas de pessoa com vulnerabilidade. “Existe, inclusive, sobre esse tema uma resolução internacional”, acrescentou.

O Grupo Matizes conseguiu a audiência com o ministro através do deputado estadual Fábio Novo, presidente do diretório estadual do PT. A reunião ocorreu no gabinete do governador Wilson Martins.

O parlamentar Fábio Novo considera portaria da Anvisa preconceituosa.

Flash de Yala Sena

Redação de Lívio Galeno

redacao@cidadeverde.com

Para polícia de Uganda, David Kato foi assassinado por "prática de sodomia"

Conforme informações publicadas pela Redação do site A Capa, dia 04/02, Nsubuga Enock se entregou à polícia dizendo que é o assassino de David Kato, ativista dos direitos LGBT em Uganda, local onde a prática do sexo gay é punida com 14 anos de cadeia. Segundo Enock, ele matou Kato porque este o obrigou a fazer sexo com ele. Por conta disso, a polícia ugandense está dizendo que o assassinato do ativista foi motivado por "práticas de sodomia".

David Kato foi morto com pancadas de martelo. Ele estava sendo ameaçado de morte depois de ter ganhado um processo contra o jornal "Rolling Stone" (não há nenhuma relação com a revista de cultura pop), pois a publicação divulgou imagens de 100 homossexuais mais conhecidos da Uganda pedindo a morte deles.

Porém, os colegas de Kato não confiam em Nsubuga Enock e dizem que provavelmente ele está sendo pago para assumir. Os amigos do ativista dizem que a morte dele não faz parte da "rotina homofóbica da Uganda ou de violência arbitrária". No Parlamento ugandense há um projeto de lei em debate que institui a pena de morte aos homossexuais.