quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Polêmico, projeto contra homofobia emperra no Senado

Fonte:

http://www.athosgls.com.br/noticias
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17/02/2009:
Aline dos Santos / Campo Grande News

Polêmico, o projeto de lei que criminaliza a homofobia (discriminação de homossexuais) deve enfrentar neste ano mais um embate para conseguir tramitar no Senado.


A previsão é da relatora do projeto, senadora Fátima Cleide (PT/RO), que participou de um debate sobre o tema na Assembléia Legislativa nesta segunda-feira. O PLC (Projeto de Lei da Câmara) 212/06, está desde 2007 no Senado, mas não conseguiu a aprovação de nenhuma comissão.
“A dificuldade maior é o enfrentamento com os fundamentalistas religiosos. Eles se organizam em uma frente parlamentar, que se diz em defesa da vida, e, infelizmente, conseguem barrar todas as possibilidade que a gente tem neste processo de aprovação da matéria”, justifica a senadora sobre a lentidão que o Senado impõe ao projeto.
A proposta inclui orientação sexual e identidade de gênero na lei que já pune com prisão a discriminação ou preconceito de cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo.
Respeito - Para Frank Rossate, de 22 anos, a vigência da lei poderá representar uma melhora, mas recorda que já há outras leis em defesa dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) que são ignoradas. “Pode não me aceitar, mas que me respeite”, salienta.
O preconceito já o levou a ser expulso de casa e a ser alvo de ovos na rua. “Assumi aos 18 anos e minha mãe, que é evangélica, me expulsou de casa”, recorda. Hoje, ele e a família se entenderam. “Namoro há sete meses e as famílias aceitam”, conta, abraçado ao namorado Sérgio.
Preconceito – Em 2008, a Câmara de Campo Grande negou pela segunda vez o título de utilidade pública à ATMS (Associação de Travestis de Mato Grosso do Sul). Na ocasião, as sessões foram marcadas por discussões entre religiosos e travestis.


Em novembro do ano passado, a justiça condenou o pastor Náurio Martins França a pagar R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo ao publicar o livro “A maldição de Deus sobre o homossexual: o homossexual precisa conhecer a maldição divina que está sobre ele”. No livro, o autor apresentava os gays como indivíduos com anomalias, com um procedimento moral que “Deus odeia” e a punição seria a morte.

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