1º ESCOLA DE SAMBA LGBT A DESFILAR COMO CONVIDADA NO CARNAVAL PAULISTA ( Por: Daniel Almeida - Almeida Assessoria de Comunicação)
A MONALISA PAULISTANA foi fundada em outubro de 2008 e se prepara para fazer seu 1º desfile no carnaval 2010. De acordo com as regras determinadas pela UESP (União das Escolas de Samba de São Paulo) que é o órgão competente pela organização do carnaval de São Paulo, no qual a MONALISA PAULISTANA é filiada, temos que conquistar uma classificação anual para subir na escala de grupos até o Grupo Especial:
GRUPO 4
GRUPO 3
GRUPO 2
GRUPO 1
GRUPO DE ACESSO
GRUPO ESCECIAL
SOBRE A MONALISA PAULISTANA:
O principal objetivo da MONALISA PAULISTANA é lutar contra qualquer tipo de preconceito e descriminação de todas as classes sociais, culturais e ou raciais. Tudo através do carnaval, que é uma manifestação popular que, de forma festiva e alegre, passa aos cidadãos informações sobre os mais variados temas, capaz de agregar valores fundamentais para a formação de opinião e conhecimento.
No que se refere ao carnaval, o objetivo é disputar com outras agremiações rumo ao grupo da elite do carnaval paulista, respeitando a raiz do samba e demais tradições.
Já no que se refere a ser uma escola de samba com público alvo definido, é não apenas propiciar a classe LGBTS um espaço único dentro do carnaval paulista, mas acima de tudo lutar pelos diretos e oferecer atividades sociais e culturais com ênfase na quebra de estigmas preconceituosos dentro de um grupo forte, capaz de organizar a maior manifestação pública do planeta e que ainda assim sofre tantos preconceitos dentro da nossa sociedade.
OBJETIVOS
O grande diferencial da MONALISA PAULISTANA é ser a 1ª escola de samba LGBTS de São Paulo, fazendo um carnaval que prima pela qualidade para não ser apenas mais uma escola de samba, e sim uma escola de samba com características particulares.
A MONALISA PAULISTANA sabe inclusive do preconceito que poderá encontrar dentro do próprio carnaval e por isso estréia com um carnaval diferente, porém sempre dentro das regras colocadas pela UESP.
Sendo assim a ênfase será sempre focada em brilhar pela criatividade, irreverência e muita arte.
DIFERENCIAIS
“... Tem preconceito até no carnaval, a idéia é festa, é cultural, alô você, vai avisar a multidão que a Monalisa é show é atração...”
O enredo para este 1º desfile, considerando ser um desfile de apresentação e inserção no carnaval paulista, trata sobre diversos tipos de preconceito, trazendo como enredo: “Brasil, a Luta Contra o Preconceito”, abordando os seguintes temas:
INDIOS
RELIGIÃO
MULHERES
RACIAL
DEFICIÊNCIA
OBESIDADE
IDOSOS
HOMOSSEXUALIDADE
ENREDO 2010
Sem dúvida alguma, o mais importante numa escola de samba é sua bateria.Dada tamanha importância que é denominada como “o coração da escola”.Dentro dos objetivos e perfil da Monalisa Paulistana, sua bateria deverá ser predominantemente feminina, inclusive a frente da bateria como mestre de bateria, pois sabermos a energia e emoção que as mulheres da classe LGBTS serão capazes de gerar. Por este motivo não temos ainda uma bateria formada, pois o objetivo é formar ritmistas para que representem a Monalisa Paulistana tanto no carnaval quanto em evento se ações em que a Monalisa estiver vinculada.
BATERIA
“O Coração da Monalisa”
Tem preconceito até no carnaval
A idéia é festa, é cultural
Alô você, vai avisar a multidão que a Monalisa é show é atração
No início a natureza era nu , nesse verde tropical
Onde aportaram caravelas de Cabral
Visão do homem será humano ou animal
No brilho amarelo do ouro, a ganância do mercador
O negro escravizou, cadê o seu valor?
O que dirá o inquisidor?
Devoto em oração, buscando a paz na sua religião
Batucada tem magia, pra te encantar
Fantasia em aquarela, vem desfilar
Você é maravilhosa, mora no meu coração
Vou saudar minha bandeira, luz da minha inspiração
Em vermelho, toda a minha paixão
De beleza sem igual
Vida sofrida ou ilusão
Viva a mulher fatal na passarela
Pobre assalariado desprezado traz no rosto
É o idoso sem lugar
Quero meu direito a igualdade, pois sou especial, injustiçado
Rosa, rosa choque, o orgulho da parada
Do ontem, hoje e o amanhã
Avante Brasil, você pode mais
E neste dia, seremos IGUAIS
“Brasil, a Luta Contra o Preconceito” Compositores: Eloi e Anderson
Intérprete: Anderson
SERVIÇO:
G. R. C. E. S. MONALISA PAULISTANA
Presidente-Miguel Tyesco
Carnavalesco-Alex Griga
Relações Públicas-Renata Loureiro
11 3852-5637
11 9587-4228
11 9181-7992
monalisa@monalisapaulistana.com.br
www.monalisapaulistana.com.br
Próxima apresentação da bateria: madruga de sexta para sábado dia 13 de fevereiro - The L Club, às 02h00 na Rua Luiz Murat, 370.
Desfile: 14/02/10
Local: Passarela Alvinópolis/ Vila Esperança (ao lado do metrô Vila Matilde)
Horário: 20h00
Entrega de Fantasias: Temos 50 fantasias disponíveis (gratuitas) para os (as) interessados (as) em desfilar. As fantasias serão distribuídas na Nostro Mondo no dia 13/02/10 das 17h00 às 20h00, Rua da Consolação, 2554 . Além disso temos uma ala chamada "ala do orgulho gay" que será representada por Drags, sendo assim, convidamos todas as montadas para integrarem esta ala.
Saída para o desfile: Teremos ônibus disponíveis para nossos componentes que farão o trajeto de ida e volta para o desfile partindo da Nostro Mondo na Rua da Consolação, 2554, no dia 14/02/10 às 16h00.
Informações: 11 3852-5637/ 9181-7992 ou re_loureiro@hotmail.com
Sobre assistir o desfile, não é necessário comprar ingressos, apenas chegar com antecedência para reservar um bom lugar.
APOIO CULTURAL:
domingo, 14 de fevereiro de 2010
MONALISA PAULISTANA
Edson Néris é cada um de nós
No dia 06 de fevereiro de 2000, há dez anos, um homossexual chamado Edson Néris da Silva foi brutalmente assassinado por uma gangue de skinheads na Praça da República, centro de São Paulo. O motivo? Passava pela praça de mãos dadas com seu namorado Dario Pereira Netto. Bastou isso, para um bando de mais de trinta "carecas" voassem em cima dos dois munidos de correntes, soco inglês, chutes e pontapés. Dario conseguiu fugir, mas Edson foi espancado até a morte.Um vendedor ambulante que estava no local e presenciou tudo, foi o ser humano que agiu como o "bom samaritano" da parábola dos evangelhos. Seguiu o grupo até um bar no bairro do Bexiga, onde tranquilamente tomariam cervejas, provavelmente comemorando o ato. Ele telefonou para a polícia, que cercou o bar, prendendo cerca de vinte dos integrantes do grupo "Carecas do ABC". Desses vinte, apenas três foram condenados, dois deles a vinte e um anos de prisão; dez anos depois todos estão soltos.O promotor Dr. Marcelo Milani que ofereceu denúncia contra os três réus foi considerado, por muitos, um herói na época. Durante todo o processo ele conduziu o crime praticado pelos carecas como um crime de ódio, tipologia criminal inexistente no Brasil. É dele a frase que ficou famosa: "Se os carecas podem andar pelas ruas com suas camisetas, botas, anéis que os identificam como neonazistas, os homossexuais também podem andar de mãos dadas". Não tenho dúvidas: não fosse a linha de acusação que o Dr. Milani tomou, este caso seria mais um impune no nosso país.O crime correu nas manchetes de jornal, revistas (a revista Época ganhou um prêmio de uma importante ONG LGBT pela cobertura do caso) e órgãos internacionais de Direitos Humanos acompanharam de perto e com atenção o caso, tudo isso devido ao intenso trabalho da militância do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB). De Norte a Sul do Brasil, discutia-se questões como orientação sexual, direito das minorias e a palavra homofobia entrou para o dia-a-dia dos meios de comunicação e no linguajar político da militância.Dias após o crime, um grupo de quinhentas pessoas se reuniu na Praça da República para uma vigília em memória de Edson Néris; contudo, um grupo bem maior de homossexuais a poucos metros dali, na Av. Vieira de Carvalho, levava a vida como se nada tivesse acontecido, curtiam a noite com gargalhadas e cervejas e se recusaram a participarem do ato, segundo denúncia do nosso premiado escritor João Silvério Trevisan em artigo escrito naquele contexto. Neste artigo contundente em que denunciava também o oportunismo e as divisões dos grupos da militância LGBT numa disputa que Trevisan chamou de "inflação fálica", o autor afirmava: "Edson Néris é cada um de nós".Dois anos antes do assassinato brutal do nosso adestrador de cães (essa era a profissão do Edson), no dia 12 de outubro de 1998, falecia no Hospital Proude Valley, no estado do Wyoming, EUA, o estudante universitário Matthew Shepard (foto). Matthew foi torturado e espancado por dois jovens. Motivo? Era gay tal como o nosso Edson Néris.Poucas são as diferenças entre Shepard e Néris: econômica, social, geográfica. Muitas as semelhanças: ambos eram cristãos; o americano era evangélico e Néris era mórmom; ambos gays e ambos foram assassinados por serem homossexuais. As consequências da morte traumática de ambos abrem um imenso abismo entre os dois: o americano, além de milhares de sites em sua memória, fundações em defesa dos direitos humanos LGBT, memoriais erguidos que recordam à sociedade o que aconteceu para que não se repita o mesmo ato hediondo, três filmes e uma lei com seu nome, o "Matthew Shepard's Act", assinada em outubro de 2009 pelo presidente Barack Obama. A lei, inédita nos EUA, criminaliza a homofobia.Do lado debaixo do Globo, Edson Néris não ganhou nenhum site em sua homenagem (busquei sem sucesso no Google); nenhum memorial, por mais que Ricardo Aguieiras tente até hoje, foi erguido; nenhum filme, nem sequer um documentário... Sim, existe o Instituto Edson Néris, mas você que é LGBT e que não faz parte da militância sabia dessa informação ou sabe quais são as atividades do IEN? Por que ainda não temos um memorial ao Edson conforme noticiado aos quatro ventos na primeira Conferência Nacional LGBT? O mármore rosa já foi garantido pelo Grupo Gay da Bahia, estado de origem da família do Edson. Por que ainda não foi construído? Por que nenhum cineasta se interessou pelo caso para fazer pelo menos um documentário? Por que a Câmara de Vereadores de SP ou a Prefeitura de SP ou o Governo do Estado de SP nada fizeram até hoje em homenagem ao Edson? Nem mesmo a Lei 10.948/01, que trata da penalização por atos homofóbicos no estado de SP, leva o nome da vítima assassinada no mais emblemático caso de crime de ódio praticado neste estado!Nos EUA, onze anos depois do assassinato de Matthew Shepard, o presidente Barack Obama assinou a lei que criminaliza a homofobia. No Brasil, dez anos depois do assassinato de Edson Néris, a PLC 122/06 continua parada no Senado pelo vergonhoso trabalho dos senadores evangélicos. Magno Malta mais uma vez conseguiu adiar a votação do PLC 122/06 na Comissão, convocando audiência pública para "debater" o tema da matéria, convidando para isso, um dos maiores inimigos da comunidade LGBT brasileira, o Pastor Silas Malafaia! Isso é um deboche! Um absurdo!Parte da militância LGBT diz que jamais vivemos um período político como o atual. O Governo Federal, dizem alguns, é o governo mais pró-LGBT que já tivemos em nossa História - e isso não é de todo uma inverdade - mas eu pergunto: este governo que já conseguiu tantas vitórias no Legislativo em suas matérias de interesse; este governo que já foi acusado de passar como um "rolo compressor" na oposição no Congresso Nacional; este governo que elaborou o Programa Brasil sem Homofobia; por que ainda não conseguiu, com seus aliados, passar o PLC 122? Sim, porque eu só vejo e ouço os senadores Magno Malta e Marcelo Crivella trabalharem contra e conseguindo parar as votações! Somente os dois têm tanto poder assim? Detalhe: Crivella é o candidato do Lula ao Senado no Rio de Janeiro! Pode isso no governo mais pró-LGBT que o Brasil já conheceu?!Na real, falta é interesse e trabalho com afinco! Faço minhas as palavras de João Silvério Trevisan e pergunto: "Quantos 'Edsons' ainda terão que morrer até tomarmos consciência de quem somos e lutarmos por nosso amor?"* Márcio Retamero, 35 anos, é teólogo e historiador, mestre em História Moderna pela UFF/Niterói, RJ. É pastor da Comunidade Betel do Rio de Janeiro - uma Igreja Protestante Reformada e Inclusiva -, desde o ano de 2006. É, também, militante pela inclusão LGBT na Igreja Cristã e pelos Direitos Humanos. Conferencista sobre Teologia, Reforma Protestante, Inquisição, Igreja Inclusiva e Homofobia Cristã. Seu e-mail é: revretamero@betelrj.com.
FRANÇA: Transexualidade deixa de ser considerada "doença"
PORTUGAL: Instituto Português do Sangue apela à doação de sangue
Conforme material publicado dia 12/02/10, pelo site Portugal Gay, Gabriel de Olim, presidente do conselho diretivo do IPS, apela aos cidadãos a doarem sangue.Olim diz que as reservas de sangue estão esgotadas, e que algumas unidades terão sangue apenas para dois dias, no máximo quatroAtivistas pelos direitos das pessoas GLBT, (Gay; Lésbica; Bissexual; Trangender), dizem que Olim se esqueceu de especificar a que tipo de cidadãos é dirigida a sua mensagem, isto porque este instituto recusa o sangue de inúmeros dadores por estes apenas serem homossexuais.Olim diz que para facilitar que os dadores possam ter mais oportunidade de fazer as suas doações, algumas unidades hospitalares e o próprio IPS está aberto até mais tarde.
HIV: Teste rápido no Rio de Janeiro
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Travesti morre em MS depois de aplicar silicone industrial
Uma aplicação de silicone malsucedida matou a travesti Priscila, 21, em Campo Grande (MS) no começo deste mês. Segundo a Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS), uma outra travesti teria aplicado em Priscila seis litros de silicone industrial. De acordo com o site campo-grandense Midiamax, a entidade prepara para maio um evento para esclarecer sobre os perigos desta aplicação.
Nascida Jucinei Padilha, Priscila morreu no último dia 2 de falência múltipla dos órgãos no hospital Sírio Libanês, para onde foi levada transferida da Santa Casa campo-grandense. Ela teve aplicados em seu corpo seis litros do silicone utilizado na limpeza de carros e impermeabilização de azulejos, que é mais barato do que o usado pelos médicos.
A presidente da ATMS, Cris Stefany, alerta para a necessidade de tratar este tipo de aplicação como um problema psicológico de saúde pública. “Quando a travesti é rejeitada pela família, pela sociedade, acaba não conseguindo emprego e vê uma outra amiga toda poderosa e glamorosa, ela quer fazer igual e apela para silicone industrial. È um problema psicológico, tem que ser tratado com especialistas”, apontou ao Midiamax.
Cris adianta que em maio a entidade realizará um evento que vai discutir as demandas da população trans de Mato Grosso do Sul, inclusive e especialmente a aplicação precária de silicone. “Este é um problema grave e muito comum. É necessário que a saúde pública tenha atenção para esses casos.”
Assassino de gays é condenado a 280 anos de prisão no México
A Justiça do México condenou na última segunda-feira, 8, a 280 anos de prisão, o assassino de quatro homossexuais Raúl Osiel Marroquín Reyes. Segundo o jornal mexicano “La Crónica de Hoy”, ele conhecia suas vítimas em uma bar gay da região, as levava para um hotel, as seqüestrava e pedia o resgate, mas não as libertava.
A nova pena tem 280 anos e vai punir Raúl, de alcunha “El Sádico”, pela morte de quatro gays que conheceu em um bar gay de Colonia Juárez, localidade da região metropolitana da Cidade do México. O assassino levava as vítimas para um hotel e as seqüestrava, chegando a exigir o resgate. Mesmo com o pagamento recebido, ele as matava.
Em 2006, ele já havia sido condenado a 60 anos de prisão pela morte da primeira vítima, Ricardo López. Na época, ele disse à imprensa que não se arrependia nem um pouco dos crimes que cometeu porque “os gays sujam a sociedade”. A Justiça descobriu ainda que Raúl não saía com homens apenas quando os matava, mas também mantinha relacionamentos ocasionais com alguns deles, por desejo mesmo.
Brasil tem a maior rede LGBT da América Latina e Caribe
A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) acaba de receber mais 18 filiações de entidades de todo o Brasil, se tornando assim a maior rede LGBT da América Latina e Caribe. Ao todo, agora são 238 ONGs dentro da Associação.
As novas afiliadas (lista abaixo) foram recebidas em assembleia da ABGLT no último dia 26, durante a programação da V Conferência Regional ILGA-LAC, realizada em Curitiba. A presidência da Associação Brasileira pede para que as novas participantes confirmem seus dados no site da entidade.
Associação Vida Esperança - São Vicente - São Paulo
Reintegrando Vidas – Jacareí - São Paulo
Visibilidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais - São Carlos - São Paulo
MGN- Movimento Gay de Nanuque - Nanuque - Minas Gerais
Lobas - Lésbicas Organizadas da Baixada Santista – Guarujá - São Paulo
Legal - Lésbicas e Gays do Litoral – Marapé - São Paulo
Associação de Populações Vulneráveis - São José do Rio Preto - São Paulo
ARTTs - São José do Rio Preto - São Paulo
Pro Homo - Salvador - Bahia
Instituto Horizontes da Paz - Belo Horizonte - Minas Gerais
Grupo Fênix - Pojuca - Bahia
Glad - Delmiro Gouveia - Alagoas
Gritte - Mata de São João - Bahia
Grupo Expressão - São Luis - Maranhão
Elos - Distrito Federal
Associação GLT de Cáceres - Mato Grosso
Associação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual - São Paulo
Gada - São José do Rio Preto - São Paulo
PORTUGAL: Igualdade no casamento nas mãos de Cavaco Silva
Segundo informações divulgadas pelo site Portugal Gay, hoje (11/02/10), o Parlamento aprovou a Lei de Igualdade no Casamento, que passa agora para as mãos do Presidente da República.
A lei foi mantida inalterada desde a primeira votação em 8 de Janeiro. Tal como na primeira votação esta votação final teve os votos favoráveis do PS, BE, PCP e Verdes. Seis deputados do PSD abstiveram-se. A Maioria do PSD e o CDS-PP votaram contra a lei.
De acordo com a Constituição, após a receção do diploma em Belém, o chefe de Estado terá oito dias para solicitar a fiscalização preventiva da constituicionalidade no Tribunal Constitucional ou 20 dias para promulgar ou vetar a proposta de lei.
Note-se que caso de veto presidencial a mesma maioria simples que aprovou a lei, pode novamente ratificar a lei sem alterações se assim o desejar.
Os dois constitucionalistas ouvidos na 1ª Comissão, que discutiu na especialidade o diploma, manifestaram-se pela constitucionalidade da mesma, mesmo excluindo a co-adopção por casais do mesmo sexo.
Esta exclusão foi duramente criticada por activistas de defesa dos direitos de gays e lésbicas no país.
Campanha da Armani Exchange é alvo de boicote
10/02/10 - Conservadores não concordam com a divulgação de casais homossexuais.Conforme material divulgado ontem pela redação do site Do Lado, um grupo conservador chamado One Million Moms está planejando um boicote contra a nova campanha da Armani Exchange por promover estilos de vida inaceitáveis como a homossexualidade.A nova campanha da marca, entitulada “Share The Love (Compartilhe o Amor)”, foi divulgada no final de Janeiro e traz a mensagem que todos merecem amor, estampando os anúncios com casais de gays, lésbicas e heterossexuais.“Os shoppings estão com esses anúncios enormes envenenando nossas crianças. Especialmente a Armani Exchange, que recentemente divulgou fotos para o Dia dos Namorados com casais parcialmente vestidos. E esses casais são formados por dois homens, um homem e uma mulher, e duas mulheres,” divulgou a One Million Moms em comunicado oficial.“Precisamos mostrar para as lojas que não aprovamos [a campanha] e não vamos deixar isso se transformar em regra,” acrescentou o grupo alertando que deixarão de comprar produtos da marca enquanto a nova campanha for exibida.
Bial alerta o público sobre comentários de Dourado
“Hetero não pega AIDS, isso eu digo porque eu conversei com médicos e eles me disseram isso. Um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem. Se a mulher casada tem a doença é porque o marido dela foi errado e em algum momento foi bissexual,” afirmou Dourado no dia 2 de fevereiro.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Campanha gay de prevenção ao HIV do carnaval 2010 já está na rede; Veja o vídeo
09/02/ 10>> Conforme material divulgado pela Redação do site A Capa, dia 08/02/10, a campanha de prevenção do Ministério da saúde para o carnaval de 2010 será focada em um casal gay e um hétero, ambos jovens, pois, tem sido nessa faixa etária a maior incidência de Aids.
O vídeo começa com um jovem na porta de um bar, quando de repente algo se mexe no bolso da camisa do rapaz, é a camisinha que está falando com ele, para que ele não saia sem ela. No diálogo com o preservativo, o rapaz pergunta: "é um gatinho ele né?", se referindo ao garoto que irá encontrar.
O preservativo concorda e diz, "não é por que ele é um gato que você vai me esquecer". E o protagonista vai ao encontro do seu par. A voz da camisinha é dublada por Luana Piovani, que abriu mão do cachê.
Canal Brasil exibe curta lésbico com participação de Vera Zimmerman
A sessão Cine MixBrasil, exibido semanalmente pelo Canal Brasil, terá nesta terça, 09, um curta de temática lésbica. Integrante da 16ª edição do Festival Mix Brasil de Cinema da Diversidade Sexual, "Páginas de Menina" é ambientado nos anos 1950 e conta a história de Ingrid, uma jovem apaixonada pelos livros e pela leitura que começa a trabalhar na livraria de sua cidade, Araraquara, no interior de São Paulo.
Lá, ela conhece a gerente da livraria, Silvia, uma mulher elegante e madura. O primeiro encontro intelectual se torna afetivo e marcará suas escolhas futuras de maneira duradoura.
O curta foi realizado por Monica Palazzo e tem participação da atriz Vera Zimmerman. O Cine MixBrasil vai ao ar nesta terça, 09, às 23h59. Rola reprise da sessão na madrugada do domingo, 4, às 02 da manhã.
Alegando ser perseguido, gay brasileiro consegue asilo nos EUA
Um homossexual brasileiro conseguiu asilo nos Estados Unidos ao alegar ser perseguido em sua terra natal por conta da orientação sexual. Atendendo a um pedido da Clínica de Sexualidade e Gênero da Faculdade de Direito de Columbia, o Departamento de Segurança Doméstica dos EUA concedeu a Augusto Pereira de Souza o direito de permanecer no país.
Morador de Newark, o homem de 27 anos alegou que sente-se temeroso em voltar ao Brasil e ser agredido por ser gay. "Em Brasil, eu vivia em medo constante por minha vida. Tentava esconder que sou gay, mas ainda assim enfrentava ataques e ameaças a minha vida. Já fui atacado por skinheads e brutalmente agredido por policiais. Depois que a polícia ataca você e ameaça sua vida porque você é gay, você aprende rapidamente que ninguém vai te proteger. Para mim, vir para os EUA foi uma decisão de vida ou morte", afirmou Augusto em nota.
O brasileiro chegou até a Clínica de Sexualidade e Gênero de Columbia graças a uma indicação da ONG gringa Immigration Equality. O pedido de asilo foi preparado com a ajuda de Rena Stern, Brian Ward e Mark Musico, estudantes de Direito.
"A história do senhor Pereira de Souza infelizmente não é incomum para homens gays no Brasil. O número de ataques e assassinatos baseados em orientação sexual vem crescendo muito durante os últimos anos", afirmou a estudante Rena Stern.
ONG quer impedir general homofóbico de se tornar ministro
Depois da Câmara, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quem se manifesta agora contra as infelizes declarações do general Raymundo Nonato Cerqueira Filho é o Terceiro Setor, as ONGs. Em ofício enviado ao Senado, o Instituto Ser de Direitos Humanos, com sede em Brasília e encabeçado pelo ex-sargento gay Fernando Alcântara, pede que o nome de Nonato seja impugnado no Superior Tribunal Militar (STM).
O documento foi encaminhado nesta semana ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Ele solicita a impugnação de Raymundo e também do almirante Alvarez Luiz Pinto, ambos aspirando ao cargo de ministros do STM.
No texto, o Instituo reforça o pedido para que os militares “não sejam habilitados a integrar função ou cargo no Judiciário em razão de demonstrarem postura anti-constitucional – discriminatória, injusta, e arbitrária contra a dignidade humana”. A CCJ ainda não se pronunciou
Justiça amplia direito de pensão pós-morte a companheiro gay
Em uma decisão inédita no Brasil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou nesta terça-feira, 9, também para a previdência privada complementar o reconhecimento das uniões homoafetivas para fins de pagamento de pensão pós-morte. A mudança foi impulsionada por uma ação de um homossexual do Rio de Janeiro que requeria o direito à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).
Até a decisão desta terça, as uniões homoafetivas eram reconhecidas para fins de pensão somente no Regime Geral da Previdência Social, o público. Na interpretação do STJ, as uniões homoafetivas não podem mais ser ignoradas com as contemporâneas constituições familiares, bem diferentes do padrão pai/mãe/filhos.
Para a relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi, o preconceito não pode impedir que as pessoas tenham acesso a seus direitos, ainda mais em um País onde a lei civil sobre o assunto permanece sem avançar, sem ser discutida.
Na ação que deu início à jurisprudência, um ex-companheiro de um funcionário do Banco do Brasil requere o direito à pensão pós-morte, mas seu pedido não foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) sob a alegação de que a legislação que dispõe sobre direitos a alimentos e sucessão, a Lei n. 8.971/94, não se aplicava a casais de pessoas do mesmo sexo. O que não é a mesma opinião do STJ.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Após CNBB chamar Lula de "novo Herodes", plano de direitos humanos gera onda de protestos da Igreja e "beijaço" em SP
O seguite material foi publicado originalmente no 'Bol Notícias', tal matéria é de autoria de Rosanne D'Agostino do UOL Notícias,em São Paulo; a data de punblicação é 07/02/09. Para conferir o material original siga aqui.
A promessa do ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, de retirar a descriminalização do aborto do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, não foi suficiente nem para agradar definitivamente setores conservadores da Igreja, tampouco para apaziguar os ânimos de defensores das medidas previstas no plano.
A internet tornou-se o palco principal da controvérsia. Enquanto parte da Igreja católica continua a contestar outros três pontos polêmicos do plano com uma série de artigos publicados online, usuários da ferramenta de microblog Twitter promovem um encontro em São Paulo para defender sua manutenção.
A onda de protestos por parte da Igreja teve início com um panfleto revelado pela reportagem de UOL Notícias, em que o Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) classifica Lula como “novo Herodes”. Segundo os bispos, a exemplo do rei que ordenou a"matança dos inocentes" na Bíblia Sagrada, o presidente da República faria o mesmo extermínio, ao assinar o 3º PNDH contendo a descriminalização do aborto.
Os pontos contestados são, além da descriminalização do aborto, a união civil entre pessoas domesmo sexo, direito de adoção por casais homoafetivos e a proibição da ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União. "Herodes mandou matar algumas dezenas de recém-nascidos (Mt 2,16). Com esse decreto, Lula permitirá o massacre de centenas de milhares ou até de milhões de crianças no seio da mãe!", incita o documento.
Agora, 67 bispos católicos, entre eles dom Eugênio Sales, arcebispo emérito do Rio de Janeiro,decidiram mover um abaixo-assinado contra o que chamam de “métodos autoritários” do governo. O documento afirma que o plano pretende fazer passar por direito universal a vontade da minoria.
Um dos trechos do abaixo-assinado remete a artigo em que o cardeal dom Geraldo Majella Agnelo, primaz do Brasil, fala em “equívoco para o desenvolvimento”. “Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por órgãos legítimos traz à tona métodos autoritários dos quais com muitos sacrifícios nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”, afirma.
A onda de artigos dos bispos católicos virou corrente na internet. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Londrina (PR) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, afirma que “é inadmissível que a revisão do programa, agora feita às pressas pelo governo, tenha interesses eleitoreiros”. “Na verdade o que deve ser revista é a ética laicista e contrária a vida, ao matrimônio e à família, defendida neste programa. Não se pode em nome dos direitos humanos defender o direito de matar e de destruir o matrimônio e a família.”
Dom Aldo Di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba, chama o plano de “pacote ideológico do governo” ao criticar outros pontos controversos, a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra. “Nossa esperança é que surjam reações ao decreto que o presidente assinou e não leu. Que fique de molho e não passe de carta de intenções”, afirma. “Em terceira versão requentada, carece de melhor parecer jurídico, em conformidade com a Constituição Federal”, completa.
Mas o conteúdo do programa também conta com apoiadores que organizam, para este domingo (7), um “beijaço” na capital paulista para pedir que o governo mantenha o texto original. O local já está marcado: esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, às 17h. “Setores da sociedadebrasileira que habitualmente escondem seu conservadorismo em uma retórica politicamente correta foram
inalmente evidenciados por seu caráter retrógrado, antilibertário e preconceituoso”, diz o manifesto pró-plano.
A ONG Católicas pelo Direito de Decidir também apoia o PNDH-3, em especial a recomendação para que o aborto deixe de ser crime em qualquer hipótese no Brasil. “Católicas pelo Direito de Decidir que, como parte do povo de Deus, integra a Igreja e está em sintonia com a maioria das mulheres católicas brasileiras, não se identifica com as críticas da CNBB ao PNDH-3, além de considerar desrespeitosa e inadequada a identificação do Presidente da República à figura bíblica de um homicida (Herodes), defende.
(O UOL Notícias entrou em contato com a Presidência da República. A assessoria de imprensa informou que o governo não se pronuncia sobre o assunto.)
O polêmico plano Aprovado em dezembro, o PNDH-3 traça recomendações ao Legislativo para a futura elaboração de leis orientadas a casos que envolvam os direitos humanos no país. Um dos pontos mais controversos prevê a criação de uma Comissão da Verdade, para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar.
A medida gerou desentendimentos entre militares e a pasta de direitos humanos, e culminou em uma alteração no plano, assinada por Lula no último dia 14, suprimindo a expressão "repressão política", para englobar qualquer conflito no período.
A mudança não encerrou a discussão, já que outras propostas polêmicas foram mantidas, como a tentativa de controle da imprensa e a não repreensão às invasões de terra, alvos de críticas de entidades como a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Em nota, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que elaborou o programa, diz que ele incorpora propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais,realizadas desde 2003, e que sua versão preliminar esteve disponível durante 2009 para sugestões e críticas.
do UOL
Notícias
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Notícias sobre minha cidade
No início do mês, uma matéria publicada pela Redação do site Do Lado fez referência a algumas mudanças que estão ocorrendo no Brasil em favor da causa LGBT, trazendo também informações sobre algumas delas ocorridas em minha cidade ( Teresina - Piauí). Aqui a divulgo na íntegra.
01/02/10 - A Prefeitura de Palmas, Tocantins, inaugura nesta terça-feira (2) o Centro de Referência de Direitos Humanos e Combate a Homofobia como parte do Programa Municipal de Direitos Humanos.
O espaço inédito conta com um orçamento de R$100 mil para o ano de 2010 e vai oferecer atendimento psicológico e assessoria jurídica gratuitamente para os homossexuais que buscam aconselhamento e são vítimas de preconceito.
Além do trabalho voltado para os homossexuais, o espaço tem o objetivo de atender os demais cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade, como idosos e deficientes físicos.
Enquanto isso em Teresina, Paiuí, os travestis e transexuais já podem usar o nome social em órgãos públicos.
A novidade foi recebida como um presente para o Movimento Trans já que o decreto foi assinado pelo prefeito da cidade no Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorando no último dia 29 de Janeiro.
“A criação do conselho é um grande caminho, pois é uma forma de fazer com que a sociedade participe da elaboração e da execução das políticas públicas para essas pessoas,” comemorou o prefeito Sílvio Mendes que aproveitou a ocasião para encaminhar à Câmara Municipal o projeto que viabiliza a criação do 1º Conselho LGBT da Prefeitura de Teresina