Senadores aprovam projeto que criminaliza a homofobia

Site Do Lado >> 10/11/09 >> Segundo informações divulgads pelo site Do lado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (10), um projeto de lei que criminaliza a discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais.

De acordo com o Congresso em Foco, o projeto foi aprovado sem resistência e segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa onde está sujeito a aprovação para seguir à Câmara dos Deputados, já que sofreu modificações pelos senadores.

Para diminuir a resistência da bancada evangélica, a exemplo do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto é um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO), que apresenta uma versão amenizada do original PLC 122/2006, excluindo qualquer menção direta a homossexuais, bissexuais, lésbicas e transgêneros, substituídos pela expressão “orientação sexual”. Apenas 4 itens, dos 12 presentes na versão original, foram mantidos no substitutivo.