segunda-feira, 1 de junho de 2009

Projeto que criminaliza a homofobia pode voltar à estaca zero

Fonte:

http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_78_72819.shtml

Por Hélio Filho

Relatora do Projeto de Lei Complementar que criminaliza a homofobia no Brasil, o 122/2006, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) admitiu em entrevista na semana passada ao jornal Estadão que a votação do projeto pode ser desfavorável aos gays se entrar em pauta em seu texto atual do projeto. Ela pretende apresentar modificações no projeto que alterem alguns pontos que atravancam o apoio de parlamentares à ideia.

"Estou disposta a apresentar substitutivo. É o único caminho para incriminar a homofobia", declarou na entrevista. Essa substituição se daria em pontos considerados polêmicos, como a proibição da manifestação de líderes religiosos. "O projeto pune manifestações de pastores e padres que causem constrangimento e humilhação. Mas pensamos em excluir esse tema. Já há um certo acordo."

O PLC 122/06 tramitou cinco anos na Câmara Federal até ser aprovado, seguindo para a análise do Senado. No total, já são oito anos de discussão no Congresso sem nenhuma decisão efetiva. Caso a senadora leve a ideia para frente, o novo texto precisa ser novamente analisado pelas comissões da Câmara e aprovado em plenário.

Mas esse impasse não está sendo considerado um retrocesso. O movimento militante vê a iniciativa de aprimorar o texto como um amadurecimento, afinal, os próprios parlamentares que hoje votariam contra (em sua maioria fundamentalistas religiosos) já se posicionaram a favor de um texto que não proíba as manifestações religiosas. É como se finalmente tivessem encontrado um caminho do meio entre a religião e os direitos LGBT.

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