Deputado-padre retira brecha para casamento gay de nova lei. Só restam chances no Supremo

27/08/09 - É tarde. O deputado José Linhares , que é padre católico, retirou o reconhecimento jurídico os casais homossexuais da nova lei que regulamenta a união estável. Assim nos informa Marcelo Cia, em uma matéria publicada no site Mix Brasil. Ainda conforme o mesmo, o projeto foi aprovado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara e ainda precisa passar por duas outras comissões antes de ser votada no plenário da Câmara e do Senado. Mas ela seguirá sem chances para homossexuais, que continuam sendo vistos por parte do Congresso, em especial por esse padre, como cidadadão que não merecem ser atendidos por leis equivalentes aos héteros. Cidadão de segunda classe, portanto. O nobre deputado cearense, filiado ao Partido Progressista de Paulo maluf, acredita que entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. "Quem tem direitos adquiridos não irá perdê-los. Um homem que vive com seu companheiro, por exemplo, poderá continuar e será respeitado. Mas eles ficam lá, não teriam legitimidade jurídica", declarou.

"Essas relações não constituem a célula natural de uma família. O ser humano depende da presença afetiva de uma mulher e um homem. O pai e a mãe são figuras basilares da nossa existência. Não existe um pai mulher ou uma mãe homem".

Chances

Resta agora torcer _e criar uma grande discussão sobre o assunto na sociedade brasileira_ para que o Supremo analise o pedido do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e legalize juridicamente as uniões homossexuais em todo território nacional. O Supremo, na verdade, analisa dois pedidos sobre o mesmo assunto: além do pedido de Sergio Cabral, há um outro de mesmo teor entregue pela Produradoria Geral do Ministério Público. O Supremo é muito menos sensível às pressões evangélicas ou católicas do que deputados e senadores, que precisam de votos da base para continuar se reelegendo. No Supremo também valem menos questões religiosas, prevalencendo na maioria das vezes opiniões mais pragmáticas, baseadas na interpretação técnica da legislação e na ética. As chances são maiores por lá, portanto.

O relator que analisa o pedido de Seregio Cabral para que a união gay tenha valor jurídico foi entregue ao Ministro Ayres Brito. Ainda que sem prazo para terminar sua relatoria e levar a julgamento, o Ministro já providenciou um estudo entre os tribunais de todos os estados e descobriu que nove estados mais o Distrito federal já possuem decisões favoráveis a união gay dadas em primeira ou segunda-instância. E, portanto, o Supremo deve unificar essas deciões e fazer valê-las em todos os territórios nacionais. Isso seria, na prática, a permissão do casamento gay no Brasil sem precisar da chancela de nossos nobres deputados e senadores.

E você com isso?

Detratores do casamento gay costumam dizer que nem os prórpios homossexuais pretendem se casar no papel mesmo que a lei exista no Brasil. Pura balela. Ninguém precisar ter de usar uma lei para que ela exista. Existe uma lei que reprime atos racistas, por exemplo. Ela precisa existir, ainda que você, que é uma pessoa evoluída, jamais precise fazer uso dela. E os exemplos são infinitos. Outra balela propagada por aí é que a união gay não é desejo da maioria da população brasileira. Ainda que não fosse (ninguém sabe se é, afinal, não foram feitas pesquisas a esse respeito recentemente), existem leis que protegem setores da sociedade que não pertencem à maioria. Exemplos são infinitos.

A união gay precisa ser aprovada para que os homossexuais deste país deixem de ser cidadãos de segunda classe. Simples assim. Se vocêe, eu, seu amigo ou parceiro usá-la ou não é outro assunto. Se quiser usar, ótimo, a lei está la. Se não quiser, tudo bem. Tem gente que quer e precisa dela para fazer valer seus direitos.

E é sempre bom lembrar: fé não combina com política. Veja esse caso. Vejam outros. Fé só atinge _para o bem e para o mal_ quem acredita nela. Política atinge a todos.

Fonte:

Mix Brasil