MG: Juiz reconhece união afetiva lésbica

18/08/09 - Segundo informações publicadas pela Redação do site Mix Brasil, o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, reconheceu para fins de partilha dos bens o relacionamento estável entre duas mulheres.

Uma auxiliar administrativa e uma administradora mantiveram o relacionamento por 21 anos e uma das partes pediu, ao término da relação, a partilha de bens e o reconhecimento da união. O juiz concedeu ambos os pedidos, sendo que 50% de tudo o que foi construído pelo casal será destinado a uma das partes.

O magistrado constatou que as provas apresentadas demonstraram a existência da relação e a união de esforços para a formação do patrimônio. Cabe recurso.


Fonte:

Mix Brasil