Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72795.shtml
Por Redação
O governador de São Paulo, José Serra, sancionou nesta quarta, 27, a Lei 13.549/09, que estabelece novas normas para a previdência dos advogados do Estado. Entre as resoluções, a lei determina que companheiros homossexuais podem figurar entre os dependentes do segurado.
Com isso, quem vive uma relação homoafetiva poderá se beneficiar de pensão em caso de ausência do segurado.
sexta-feira, 29 de maio de 2009
SP: Lei beneficia parceiros gays de advogados
Campanha educativa de grupo de Brasília foca vida amorosa de travestis
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/4_63_72794.shtml
Por Redação
O Estruturação – Grupo LGBT de Brasília lançou nesta semana um material específico sobre a importante negociação para o uso da camisinha nos relacionamentos amorosos das travestis. A ideia é reforçar a importância do uso do preservativo tanto com clientes quanto com namorados. O material foi elaborado depois que o grupo, que atua na prevenção há pelo menos 10 anos, percebeu que as fofas usavam camisinha com seus clientes, mas nem sempre com seus parceiros fixos.
Com o título “Por aí, muitos. No seu coração, ele. E com todos, atenção a sua saúde”, o material educativo é financiado pela Gerência de DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e representa um avanço no modo de se olhar para esse segmento. Até agora, as travestis eram vistas apenas como profissionais do sexo vulneráveis às doenças em seu trabalho. Essa iniciativa amplia o olhar e as vê também como pessoas que se relacionam amorosamente, como todo mundo.
Um estudo feito em 2005 pela coordenação de Pesquisas do Estruturação mostrou que 49% das travestis e transexuais profissionais do sexo de Brasília tiveram uma relação amorosa não profissional no período do levantamento. A mesma pesquisa mostrou que 13% das entrevistadas tinham feito sexo sem camisinha e sem ejaculação com clientes nos seis meses anteriores ao questionamento. Quando a pergunta se referiu a relacionamentos amorosos, o índice subiu para 40%.
O grupo lembra que é possível deixar de usar a camisinha em um relacionamento estável, mas que antes é preciso que haja uma conversa sincera entre o casal. Além disso, os dois precisam realizar os testes de HIV e sífilis para ver se está tudo ok antes de abrir mão da proteção.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/4_63_72794.shtml
Por Redação
O Estruturação – Grupo LGBT de Brasília lançou nesta semana um material específico sobre a importante negociação para o uso da camisinha nos relacionamentos amorosos das travestis. A ideia é reforçar a importância do uso do preservativo tanto com clientes quanto com namorados. O material foi elaborado depois que o grupo, que atua na prevenção há pelo menos 10 anos, percebeu que as fofas usavam camisinha com seus clientes, mas nem sempre com seus parceiros fixos.
Com o título “Por aí, muitos. No seu coração, ele. E com todos, atenção a sua saúde”, o material educativo é financiado pela Gerência de DST/AIDS da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e representa um avanço no modo de se olhar para esse segmento. Até agora, as travestis eram vistas apenas como profissionais do sexo vulneráveis às doenças em seu trabalho. Essa iniciativa amplia o olhar e as vê também como pessoas que se relacionam amorosamente, como todo mundo.
Um estudo feito em 2005 pela coordenação de Pesquisas do Estruturação mostrou que 49% das travestis e transexuais profissionais do sexo de Brasília tiveram uma relação amorosa não profissional no período do levantamento. A mesma pesquisa mostrou que 13% das entrevistadas tinham feito sexo sem camisinha e sem ejaculação com clientes nos seis meses anteriores ao questionamento. Quando a pergunta se referiu a relacionamentos amorosos, o índice subiu para 40%.
O grupo lembra que é possível deixar de usar a camisinha em um relacionamento estável, mas que antes é preciso que haja uma conversa sincera entre o casal. Além disso, os dois precisam realizar os testes de HIV e sífilis para ver se está tudo ok antes de abrir mão da proteção.
quinta-feira, 28 de maio de 2009
Governo Federal realizará Conferência Nacional de Cultura
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/5_71_72776.shtml
Hélio Filho 28/5/2009
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que vai definir os rumos a serem tomados pelo Poder Público nessa área. Assim como nas conferências nacionais de Segurança, Educação e Comunicação, a participação dos LGBT para garantir a contemplação da diversidade sexual nesse planejamento é fundamental.
Moldada com o mesmo sistema de funcionamento de suas colegas conferências, a de Cultura também vai seguir o fluxo de conferências municipais, depois estaduais e por fim a nacional, que será realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasília. Os municípios terão até 30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual.
Coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, o encontro vai discutir temas como Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Gestão e Institucionalidade da Cultura e Cultura e Economia Criativa. Mais informações sobre como você pode participar podem ser obtidas pelo e-mail conferencia.nacional@cultura.gov.br.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/5_71_72776.shtml
Hélio Filho 28/5/2009
Em mais uma iniciativa de democratizar suas decisões, o Governo Federal vai realizar em março de 2010 a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), que vai definir os rumos a serem tomados pelo Poder Público nessa área. Assim como nas conferências nacionais de Segurança, Educação e Comunicação, a participação dos LGBT para garantir a contemplação da diversidade sexual nesse planejamento é fundamental.
Moldada com o mesmo sistema de funcionamento de suas colegas conferências, a de Cultura também vai seguir o fluxo de conferências municipais, depois estaduais e por fim a nacional, que será realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, em Brasília. Os municípios terão até 30 de setembro para realizarem as suas conferências municipais e/ou intermunicipais e os estados têm prazo até 15 de dezembro para promoverem as conferências no âmbito estadual.
Coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC), com apoio de uma Comissão Organizadora Nacional e um Comitê Executivo, o encontro vai discutir temas como Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cultura, Cidade e Cidadania, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, Gestão e Institucionalidade da Cultura e Cultura e Economia Criativa. Mais informações sobre como você pode participar podem ser obtidas pelo e-mail conferencia.nacional@cultura.gov.br.
Grupo Gay de Alagoas divulga relatório de crimes homofóbicos
Fonte:
Por Redação 28/5/2009
O Grupo Gay de Alagoas (GGAL) em parceria com outros grupos irá apresentar amanhã (29/05) relatório referentes às mortes de homossexuais que abrangem a década de 80 até 2009. Segundo o levantamento organizado por Nildo Correia, os crimes podem ultrapassar a faixa dos 100. O relatório será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do estado de Alagoas.
Segundo a pesquisa, Alagoas é o quinto estado brasileiro onde mais se matam homossexuais e o terceiro em crimes brutais. Três casos emblemáticos foram lembrados: o vereador Renildo da cidade de Coqueiro Seco, a dona de casa Nildo de Coruripe e a Miss Coruripes, todos brutalmente assassinados.
Entre as estratégias para diminuir a homofobia em Alagoas, o GGAL e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais) estão fazendo campanha para divulgar e ajudar na aprovação do PLC 122 (projeto de lei que visa à criminalização da homofobia em todo território brasileiro). Segundo o grupo, os parlamentares de Alagoas são os que menos apoiam o projeto e outras questões ligadas ao tema LGBT.
O Grupo Gay de Alagoas (GGAL) em parceria com outros grupos irá apresentar amanhã (29/05) relatório referentes às mortes de homossexuais que abrangem a década de 80 até 2009. Segundo o levantamento organizado por Nildo Correia, os crimes podem ultrapassar a faixa dos 100. O relatório será encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública do estado de Alagoas.
Segundo a pesquisa, Alagoas é o quinto estado brasileiro onde mais se matam homossexuais e o terceiro em crimes brutais. Três casos emblemáticos foram lembrados: o vereador Renildo da cidade de Coqueiro Seco, a dona de casa Nildo de Coruripe e a Miss Coruripes, todos brutalmente assassinados.
Entre as estratégias para diminuir a homofobia em Alagoas, o GGAL e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais) estão fazendo campanha para divulgar e ajudar na aprovação do PLC 122 (projeto de lei que visa à criminalização da homofobia em todo território brasileiro). Segundo o grupo, os parlamentares de Alagoas são os que menos apoiam o projeto e outras questões ligadas ao tema LGBT.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
EUA: Mais de 100 detenções em protestos - Terça-feira, 26 Maio 2009
Fonte:
A polícia deteve mais de 100 protestantes que bloqueavam uma das avenidas de São Francisco, Califórnia. Os manifestantes demonstravam o seu desalento com a manutenção da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A polícia foi metódica na sua acção, detendo um a um cada um dos protestantes e transferindo-os para uma carrinha celular. Cada detenção era marcada com um coro de protestos por parte de manifestantes na área.
Tudo aconteceu por volta do meio-dia hora local, com dois avisos prévios da polícia. Ás 12:25 começaram as detenções de forma ordeira, terminando às 2:10 da tarde.
O presidente da câmara de São Francisco, Gavin Newson já veio a público defender a anulação da Proposition 8, medida que foi a referendo em Novembro passado obtendo 52% dos votos e retirando o direito de casamento civil a casais do mesmo sexo. Newson afirmou "por favor falem com um familiar vosso que seja gay ou lésbica, com um vizinho ou colega de trabalho e perguntem-lhes porque é que a igualdade aos olhos da lei é importante para todos os Californianos".
O Governador Arnold Schwarzenegger também emitiu um comunicado indicando que "um dia quer o povo quer os tribunais irão reconhecer o casamento gay", mas que como governador teria de acatar a decisão do tribunal.
A polícia foi metódica na sua acção, detendo um a um cada um dos protestantes e transferindo-os para uma carrinha celular. Cada detenção era marcada com um coro de protestos por parte de manifestantes na área.
Tudo aconteceu por volta do meio-dia hora local, com dois avisos prévios da polícia. Ás 12:25 começaram as detenções de forma ordeira, terminando às 2:10 da tarde.
O presidente da câmara de São Francisco, Gavin Newson já veio a público defender a anulação da Proposition 8, medida que foi a referendo em Novembro passado obtendo 52% dos votos e retirando o direito de casamento civil a casais do mesmo sexo. Newson afirmou "por favor falem com um familiar vosso que seja gay ou lésbica, com um vizinho ou colega de trabalho e perguntem-lhes porque é que a igualdade aos olhos da lei é importante para todos os Californianos".
O Governador Arnold Schwarzenegger também emitiu um comunicado indicando que "um dia quer o povo quer os tribunais irão reconhecer o casamento gay", mas que como governador teria de acatar a decisão do tribunal.
Honduras: ONGs denunciam violência contra lideranças
Fonte:
26/5/2009
Por Redação
Organizações de direitos humanos e do movimento LGBT da América Central estão cada vez mais preocupados com a questão da tolerância em Honduras. Eles divulgaram na semana passada um comunicado onde denunciam que integrantes do movimento militante e defensores dos direitos humanos são constantemente vítimas de violência física, psicológica e moral no país.
Um dos idealizadores do texto, Carlos Cuadra, coordenador do projeto “Construyendo Ciudadanía” do Centro de Investigación y Promoción de los Derechos Humanos (Ciprodeh), lembra que somente entre 1997 e 2009 já foram registrados pelo menos 25 crimes de ódio contra líderes do movimento LGBT – isso sem contar as vítimas que não ocupam cargos de liderança.
As organizações alegam que o Estado, mesmo frente a esse problema, não tomam nenhum tipo de atitude para barrar essa violência.
Suprema Corte confirma veto ao casamento gay na Califórnia
Fonte
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8239&titulo=Suprema+Corte+confirma+veto+ao+casamento+gay+na+Calif%F3rnia
Por Redação 26/5/2009 - 16:17
A Suprema Corte da Califórnia anunciou hoje que manterá o veto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado. A chamada Proposição 8, emenda constitucional que proíbe a união gay, foi aprovada em plebiscito realizado em novembro.
No entanto, os homossexuais que conseguiram se casar não terão suas uniões anuladas, disseram os juízes. De maio a novembro de 2008, mais de 18 mil casais gays registraram suas uniões. Para protestar contra a decisão da Suprema Corte, ativistas LGBT organizaram o chamado "Day of Decision" (Dia da Decisão), promovendo diversos eventos nos 50 estados americanos.
Nos Estados Unidos, o casamento gay é válido apenas nos estados do Maine, Vermont, Connecticut, Massachusetts e Iowa.
Por Redação 26/5/2009 - 16:17
A Suprema Corte da Califórnia anunciou hoje que manterá o veto ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado. A chamada Proposição 8, emenda constitucional que proíbe a união gay, foi aprovada em plebiscito realizado em novembro.
No entanto, os homossexuais que conseguiram se casar não terão suas uniões anuladas, disseram os juízes. De maio a novembro de 2008, mais de 18 mil casais gays registraram suas uniões. Para protestar contra a decisão da Suprema Corte, ativistas LGBT organizaram o chamado "Day of Decision" (Dia da Decisão), promovendo diversos eventos nos 50 estados americanos.
Nos Estados Unidos, o casamento gay é válido apenas nos estados do Maine, Vermont, Connecticut, Massachusetts e Iowa.
PORTUGAL: Não é possível reajustar pessoas, dizem profissionais de Sexologia Clínica
Fonte:
Terça-feira, 26 Maio 2009
Depois de uma notícia onde profissionais de saúde afirmavam poder "reajustar" a orientação sexual, vem agora a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica esclarecer que tal não é aceitável em termos clínicos e éticos.
Tudo começou com um artigo do jornal Público onde se apresentava a situação de clínicos que "ajudavam" pessoas homossexuais e bissexuais a deixarem de o ser. A situação era mais grave pois alguns dos clínicos citados tinham responsabilidades em termos médicos em Portugal.
Entretanto o presidente do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou ao mesmo jornal “se há um pedido de alguém que está em sofrimento” por causa da sua orientação sexual “não se pode criticar um psiquiatra que ajude” essa pessoa. Também o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Vaz Serra, indica ao mesmo jornal que é “uma realidade clínica” que há pessoas que desejam mudar de orientação sexual e que “nestes casos o que se coloca é o respeito pela liberdade pessoal”. (Uma nota do PortugalGay.pt: já em relação às pessoas transexuais a questão da liberdade pessoal parece ser completamente esquecida ficando as decisões sobre operações na mão exclusiva dos médicos).
Vem agora a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica esclarecer que a "orientação sexual não heterossexual não é doença" e que tanto a Associação Americana de Psiquiatria como a Organização Mundial de Saúde, condenam "explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão".
No comunicado indicam que a forma de evitar o sofrimento que algumas pessoas LGB são sujeitas deve ser feito pela "mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica".
O comunicado conclui que um técnico de saúde que "não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada."
O comunicado é subscrito pela Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica que inclui Pedro Nobre, Júlio Machado Vaz, Ana Carvalheira Santos, Jorge Cardoso, Patrícia Pascoal, Sandra Vilarinho e Tiago Reis Marques.
Depois de uma notícia onde profissionais de saúde afirmavam poder "reajustar" a orientação sexual, vem agora a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica esclarecer que tal não é aceitável em termos clínicos e éticos.
Tudo começou com um artigo do jornal Público onde se apresentava a situação de clínicos que "ajudavam" pessoas homossexuais e bissexuais a deixarem de o ser. A situação era mais grave pois alguns dos clínicos citados tinham responsabilidades em termos médicos em Portugal.
Entretanto o presidente do Colégio de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes, afirmou ao mesmo jornal “se há um pedido de alguém que está em sofrimento” por causa da sua orientação sexual “não se pode criticar um psiquiatra que ajude” essa pessoa. Também o presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Vaz Serra, indica ao mesmo jornal que é “uma realidade clínica” que há pessoas que desejam mudar de orientação sexual e que “nestes casos o que se coloca é o respeito pela liberdade pessoal”. (Uma nota do PortugalGay.pt: já em relação às pessoas transexuais a questão da liberdade pessoal parece ser completamente esquecida ficando as decisões sobre operações na mão exclusiva dos médicos).
Vem agora a Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica esclarecer que a "orientação sexual não heterossexual não é doença" e que tanto a Associação Americana de Psiquiatria como a Organização Mundial de Saúde, condenam "explicitamente qualquer tentativa daquilo a que alguns chamam reorientação ou reconversão".
No comunicado indicam que a forma de evitar o sofrimento que algumas pessoas LGB são sujeitas deve ser feito pela "mobilização de agentes educativos, cidadãos e técnicos para a luta por um sociedade mais justa, não discriminatória e não homofóbica".
O comunicado conclui que um técnico de saúde que "não se sinta capacitado para intervir de acordo com as orientações clínicas e éticas internacionais, por dificuldades pessoais em face da situação ou falta de formação adequada, é seu dever encaminhar quem o procura para os serviços, técnicos ou associações que o podem fazer, sob pena de trair a confiança que em si foi depositada."
O comunicado é subscrito pela Direcção da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica que inclui Pedro Nobre, Júlio Machado Vaz, Ana Carvalheira Santos, Jorge Cardoso, Patrícia Pascoal, Sandra Vilarinho e Tiago Reis Marques.
segunda-feira, 25 de maio de 2009
MEC quer incentivar cursos sobre diversidade sexual em escolas
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_72_72725.shtml
25/5/2009
Por Redação
O Ministério da Educação (MEC) quer inserir efetivamente a diversidade sexual nas escolas e, para isso, publicou a Resolução nº 16 para estabelecer orientações e diretrizes para a elaboração de projetos educacionais que façam esse diálogo. O documento faz parte da Rede de Educação para a Diversidade (Rede), que tem como objetivo estabelecer um grupo permanente de instituições públicas de educação superior dedicadas à formação continuada, semipresencial, de profissionais da rede pública da educação básica e à produção de material didático-pedagógico específico.
Essas iniciativas serão voltadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento ao sexismo e à homofobia, além de promover a eqüidade de gênero no contexto escolar. As propostas poderão ser enviadas por instituições públicas - federais e estaduais - e comunitárias de educação superior e pela Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior).
Os requisitos técnicos, critérios e procedimentos de seleção das propostas das instituições serão determinados em edital a ser publicado no site do MEC pela da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC). No texto da resolução, o Ministério reconhece “a necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero e sexualidade”. Mais informações no site www.mec.gov.br/secad.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_72_72725.shtml
25/5/2009
Por Redação
O Ministério da Educação (MEC) quer inserir efetivamente a diversidade sexual nas escolas e, para isso, publicou a Resolução nº 16 para estabelecer orientações e diretrizes para a elaboração de projetos educacionais que façam esse diálogo. O documento faz parte da Rede de Educação para a Diversidade (Rede), que tem como objetivo estabelecer um grupo permanente de instituições públicas de educação superior dedicadas à formação continuada, semipresencial, de profissionais da rede pública da educação básica e à produção de material didático-pedagógico específico.
Essas iniciativas serão voltadas à promoção do reconhecimento da diversidade sexual e ao enfrentamento ao sexismo e à homofobia, além de promover a eqüidade de gênero no contexto escolar. As propostas poderão ser enviadas por instituições públicas - federais e estaduais - e comunitárias de educação superior e pela Rede Federal de Ensino Profissional e Tecnológico (com educação superior).
Os requisitos técnicos, critérios e procedimentos de seleção das propostas das instituições serão determinados em edital a ser publicado no site do MEC pela da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC). No texto da resolução, o Ministério reconhece “a necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero e sexualidade”. Mais informações no site www.mec.gov.br/secad.
Escola da Califórnia proíbe aluna de apresentar trabalho sobre Harvey Milk
(A matéria que ponho neste post foi meu companheiro que me sugeriu, obrigado cara. / O moderador)Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8222
Por Redação 25/5/2009 - 13:20
Natalie Jones, aluna do sexto ano da escola Woodson Elementary School, na Califórnia, foi proibida pelo colégio de apresentar um seminário sobre a vida do ativista gay Harvey Milk. Por conta disso, a instituição pode ser interpelada judicialmente.
A direção da escola disse à garota que ela poderia apresentar o trabalho na hora do almoço e que somente os alunos que tivessem autorização dos pais assistiriam à sua apresentação. Bonnie Jones, mãe da aluna, foi informada pelos diretores que sua filha não poderia realizar a apresentação devido à política acerca da "Vida Familiar/Educação Sexual".
Elizabeth Gill, advogada do projeto nacional LGBT da ACLU (American Civil Liberties Union), disse que as escolas que "atuam sem qualquer menção à existência de personagens gays é algo demasiado controverso e insensível e não estão brindando os seus alunos com uma educação adequada", declarou.
A mãe da aluna censurada ficou perplexa com a decisão da escola. "É inacreditável: primeiro a minha filha é chamada para a sala do diretor como se tivesse feito algo de errado e depois descobre que o seu trabalho foi considerado asqueroso", disse Jones, que também falou sobre Harvey Milk. "[Harvey Milk] foi um funcionário público eleito por este estado e também foi uma pessoa muito importante para a nossa história. Classificar o trabalho da minha filha como 'educação sexual' por conta da homossexualidade de Milk é algo errôneo", afirmou.
A ACLU enviou uma carta à escola pedindo que sua diretoria peça desculpas por escrito à aluna e aos seus pais e também aos alunos, e que estes sejam informados do que aconteceu. A entidade solicitou ainda à direção que o seminário de Natalie Jones seja apresentado para todo o colégio.
Natalie Jones, aluna do sexto ano da escola Woodson Elementary School, na Califórnia, foi proibida pelo colégio de apresentar um seminário sobre a vida do ativista gay Harvey Milk. Por conta disso, a instituição pode ser interpelada judicialmente.
A direção da escola disse à garota que ela poderia apresentar o trabalho na hora do almoço e que somente os alunos que tivessem autorização dos pais assistiriam à sua apresentação. Bonnie Jones, mãe da aluna, foi informada pelos diretores que sua filha não poderia realizar a apresentação devido à política acerca da "Vida Familiar/Educação Sexual".
Elizabeth Gill, advogada do projeto nacional LGBT da ACLU (American Civil Liberties Union), disse que as escolas que "atuam sem qualquer menção à existência de personagens gays é algo demasiado controverso e insensível e não estão brindando os seus alunos com uma educação adequada", declarou.
A mãe da aluna censurada ficou perplexa com a decisão da escola. "É inacreditável: primeiro a minha filha é chamada para a sala do diretor como se tivesse feito algo de errado e depois descobre que o seu trabalho foi considerado asqueroso", disse Jones, que também falou sobre Harvey Milk. "[Harvey Milk] foi um funcionário público eleito por este estado e também foi uma pessoa muito importante para a nossa história. Classificar o trabalho da minha filha como 'educação sexual' por conta da homossexualidade de Milk é algo errôneo", afirmou.
A ACLU enviou uma carta à escola pedindo que sua diretoria peça desculpas por escrito à aluna e aos seus pais e também aos alunos, e que estes sejam informados do que aconteceu. A entidade solicitou ainda à direção que o seminário de Natalie Jones seja apresentado para todo o colégio.
Gays cubanos denunciam perseguição homofóbica do governo
Depois de comemorarem o Dia contra a Homofobia pelas ruas de Havana, os homossexuais cubanos voltaram à triste realidade de viverem sob um governo ditatorial. Segundo denúncias de grupos locais, policiais prenderam e multaram vários homossexuais na Praia de Chivo.
Ao site CubaEncuentro, organizações disseram que policiais reprimiram os homossexuais e avisaram que eles não poderiam ficar em locais "propensos à delinquência", isso de acordo com a nova lista de infrações do regime autoritário cubano.
O ativista Aliomar Janjaque Chivás, do grupo Fundação Cubana LGBT, disse que mais de 70 pessoas foram presas. "Ficamos por horas detidos, para sermos liberados tivemos que pagar uma multa", relatou o ativista. Ainda segundo Chivás, as "barricadas contra os homossexuais acontecem antes, durante e depois de qualquer celebração gay".
Aliomar Janjaque fez outra revelação da realidade gay cubana ao contar que os "homossexuais são perseguidos e recolhidos pela polícia". "A polícia aparece com um caminhão, utilizam policiais disfarçados de civis para pegarem homossexuais e os levam para alguma estação e os multam", disse.
Elizardo Sánchez Santacrus, líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), confirmou as prisões. "Todos os meses chegam a nós denúncias de prisões contra homossexuais nas ruas", contou. Para ele, a política do governo cubano frente às questões LGBTs é ambígua. "Ao mesmo tempo que o governo organiza celebrações e as mantém, ele também promove a repressão contra gays e lésbicas", criticou.
Lirian Gordillo, funcionária do Centro Nacional de Educação Social (CENESEX), questionou os ativistas e disse que não recebeu nenhuma "denúncia", reforçando que "jamais" viu qualquer tipo de repressão contra homossexuais nas ruas de Cuba. Questionada se existe algum órgão onde cidadãos gays poderiam fazer suas denúncias, Gordillo deixou à disposição o departamento jurídico do CENESEX.
O jornalista independente, Roberto de Jesús, fez uma lista com vários locais onde as forças oficiais atuam diariamente. "Nos cinemas Payret e Yara, na cachoeira do Hotel Nacional, no Capitólio, no parque Vedado, na rua G, na avenida Carlos III e outros lugares", contou. O jornalista revelou ainda que o governo reprime pessoas que frequentam esses lugares, como "gays, emos e hippies". "Pessoas que têm tatuagem também são presas", disse.
O presidente do Centro de Direitos Humanos disse que, apesar de alguns avanços no regime, ainda prevalece "uma atmosfera homofóbica, implementada por um governo essencialmente machista". Porém, afirmou Sanchez, "a propaganda quer nos colocar junto das tendências modernas do mundo".
Ao site CubaEncuentro, organizações disseram que policiais reprimiram os homossexuais e avisaram que eles não poderiam ficar em locais "propensos à delinquência", isso de acordo com a nova lista de infrações do regime autoritário cubano.
O ativista Aliomar Janjaque Chivás, do grupo Fundação Cubana LGBT, disse que mais de 70 pessoas foram presas. "Ficamos por horas detidos, para sermos liberados tivemos que pagar uma multa", relatou o ativista. Ainda segundo Chivás, as "barricadas contra os homossexuais acontecem antes, durante e depois de qualquer celebração gay".
Aliomar Janjaque fez outra revelação da realidade gay cubana ao contar que os "homossexuais são perseguidos e recolhidos pela polícia". "A polícia aparece com um caminhão, utilizam policiais disfarçados de civis para pegarem homossexuais e os levam para alguma estação e os multam", disse.
Elizardo Sánchez Santacrus, líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), confirmou as prisões. "Todos os meses chegam a nós denúncias de prisões contra homossexuais nas ruas", contou. Para ele, a política do governo cubano frente às questões LGBTs é ambígua. "Ao mesmo tempo que o governo organiza celebrações e as mantém, ele também promove a repressão contra gays e lésbicas", criticou.
Lirian Gordillo, funcionária do Centro Nacional de Educação Social (CENESEX), questionou os ativistas e disse que não recebeu nenhuma "denúncia", reforçando que "jamais" viu qualquer tipo de repressão contra homossexuais nas ruas de Cuba. Questionada se existe algum órgão onde cidadãos gays poderiam fazer suas denúncias, Gordillo deixou à disposição o departamento jurídico do CENESEX.
O jornalista independente, Roberto de Jesús, fez uma lista com vários locais onde as forças oficiais atuam diariamente. "Nos cinemas Payret e Yara, na cachoeira do Hotel Nacional, no Capitólio, no parque Vedado, na rua G, na avenida Carlos III e outros lugares", contou. O jornalista revelou ainda que o governo reprime pessoas que frequentam esses lugares, como "gays, emos e hippies". "Pessoas que têm tatuagem também são presas", disse.
O presidente do Centro de Direitos Humanos disse que, apesar de alguns avanços no regime, ainda prevalece "uma atmosfera homofóbica, implementada por um governo essencialmente machista". Porém, afirmou Sanchez, "a propaganda quer nos colocar junto das tendências modernas do mundo".
EUA: Lei pretende ampliar direitos a imigrantes gays
Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8229&target=_self&titulo=EUA%3A+Lei+pretende+ampliar+direitos+a+imigrantes+gays+
Por Redação 25/5/2009 - 19:25
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8229&target=_self&titulo=EUA%3A+Lei+pretende+ampliar+direitos+a+imigrantes+gays+
Por Redação 25/5/2009 - 19:25
No domingo (24/05), uma reportagem do jornal Folha de São Paulo atentou para o grande problema dos estrangeiros que se casam com um cidadão dos EUA ou portador de "green card" e não podem permanecer no país.
Isso ocorre porque a lei de imigração é federal e não reconhece uniões homossexuais, independentemente da situação de legalidade da união em diferentes pontos do país.
Segundo a reportagem, a situação poderá mudar com a chamada Lei de União das Famílias Americanas (Uafa, na sigla em inglês), introduzida em fevereiro na Câmara dos Representantes e no Senado, que pretende reconhecer "parcerias permanentes" de qualquer sexo - sejam consideradas casamentos ou não - na lei de imigração nacional.
Desde o ano 2000, a lei já foi introduzida várias vezes sem sucesso. Mesmo não mencionando o termo "casamento", a última versão da Uafa só conseguiu até agora assinaturas de 99 deputados e 17 senadores.
Grupos conservadores veem com maus olhos a Lei, por rejeitarem a união entre homossexuais. "Prefiro exportar homossexuais dos EUA a importá-los, pois a homossexualidade é uma força destrutiva", disse o presidente do grupo cristão Conselho de Pesquisa da Família, Peter Sprigg, que se desculpou depois pelos termos usados.
De acordo com o censo de 2000, há 35 mil casais gays binacionais nos EUA, grande número dos quais vive na clandestinidade ou é obrigado a emigrar.
Em 2006, ao iniciar um relacionamento com o alemão Ole, de 31 anos, em São Francisco, na Califórnia, Daniel, 30, não conseguiu viver ao lado de seu parceiro no país. Daniel e Ole se casaram um mês depois da Suprema Corte da Califórnia legalizar o casamento gay - em 2008, um referendo popular derrubou a medida em novembro.
No entanto, Ole não pôde solicitar o visto de permanência, e eles acabaram indo à Europa.
"Ironicamente, eu não pude dar meu visto americano a ele, mas consegui visto da União Europeia por causa do registro de casamento americano", afirmou Daniel à repórter Andrea Murta, que hoje mora com Ole em Londres.
Isso ocorre porque a lei de imigração é federal e não reconhece uniões homossexuais, independentemente da situação de legalidade da união em diferentes pontos do país.
Segundo a reportagem, a situação poderá mudar com a chamada Lei de União das Famílias Americanas (Uafa, na sigla em inglês), introduzida em fevereiro na Câmara dos Representantes e no Senado, que pretende reconhecer "parcerias permanentes" de qualquer sexo - sejam consideradas casamentos ou não - na lei de imigração nacional.
Desde o ano 2000, a lei já foi introduzida várias vezes sem sucesso. Mesmo não mencionando o termo "casamento", a última versão da Uafa só conseguiu até agora assinaturas de 99 deputados e 17 senadores.
Grupos conservadores veem com maus olhos a Lei, por rejeitarem a união entre homossexuais. "Prefiro exportar homossexuais dos EUA a importá-los, pois a homossexualidade é uma força destrutiva", disse o presidente do grupo cristão Conselho de Pesquisa da Família, Peter Sprigg, que se desculpou depois pelos termos usados.
Números
De acordo com o censo de 2000, há 35 mil casais gays binacionais nos EUA, grande número dos quais vive na clandestinidade ou é obrigado a emigrar.
Em 2006, ao iniciar um relacionamento com o alemão Ole, de 31 anos, em São Francisco, na Califórnia, Daniel, 30, não conseguiu viver ao lado de seu parceiro no país. Daniel e Ole se casaram um mês depois da Suprema Corte da Califórnia legalizar o casamento gay - em 2008, um referendo popular derrubou a medida em novembro.
No entanto, Ole não pôde solicitar o visto de permanência, e eles acabaram indo à Europa.
"Ironicamente, eu não pude dar meu visto americano a ele, mas consegui visto da União Europeia por causa do registro de casamento americano", afirmou Daniel à repórter Andrea Murta, que hoje mora com Ole em Londres.
Os 51 ítens do plano pró-cidadania LGBT
Fonte:
http://www.botadentro.com/2009/05/agora-voce-sabe-os-51-itens-do-plano.html
(Publicado no dia 19/05/2009 no blog "Bota Dentro")
1. Adoção de abordagem pluralista que reconheça e garanta a universalidade e indivisibilidade, interdependência e de todos os aspectos da pessoa humana, incluindo a orientação sexual e identidade de gênero, pessoas com deficiência, raça e etnia nos espaços de pactuação com os demais setores de governo e da sociedade civil;
2. Combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e raça no serviço público;
3. Diferenciação dos conceitos de homofobia, lesbofobia e transfobia;
4. Promoção da denúcia de toda e qualquer atitude de discriminação à população LGBT;
5. Combate à violência doméstica e familiar contra gays, lésbicas, mulheres bissexuais, travestis e transexuais;
6. Combate à homofobia institucional;
7. Prevenção e enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens em razão da orientação sexual e identidade de gênero;
8. Ampliação dos conceitos de família, de modo a contemplar os arranjos familiares LGBT e assegurar a inclusão do recorte de orientação sexual e identidade de gênero, observando a questão étnico-racial, nos programas sociais do Governo Federal;
9. Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
10. Promoção da inclusão social da(o) cidadã(o) LGBT com prioridade aos grupos em situação de risco social;
11. Adoção de estratégias diferenciadas para grupos em situação de risco social e para grupos com histórico de estigma social: recorte étnico-racial da política LGBT;
12. Garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados;
13. Inserção da temática LGBT no sistema de educação básica e superior, sob abordagem que promova o respeito e o reconhecimento da diversidade da orientação sexual e identidade de gênero;
14. Inserção do tema direitos humanos, com ênfase nos direitos e na cidadania de LGBT, nos concursos públicos do Governo Federal;
15. Garantia, a estudantes LGBT, do acesso e da permanência em todos os níveis e modalidades de ensino, sem qualquer discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero;
16. Legalização do direito de adoção dos casais que vivem em parceria homoafetiva;
17. Reconhecimento do companheiro ou companheira do mesmo sexo de servidores militares como dependentes, com direitos iguais aos dos militares heterossexuais;
18. Implementação de uma política de enfrentamento à homofobia em todas as unidades de custódia (casas de custódia e penitenciárias), assegurando aos custodiados o direito de optarem por celas distintas ou serem encaminhados para unidades condizentes com seu gênero social;
19. Garantia ao profissional de segurança LGBT de pleno desenvolvimento na carreira, independentemente de sua orientação sexual;
20. Proteção da universalidade, integralidade e acessibilidade na atenção básica à pessoa idosa LGBT;
21. Ampliação da cobertura dos planos de previdência públicos e privados aos companheiros/as homoafetivos/as de travestis e transexuais;
22. Adoção de medidas que promovam o Brasil como um destino acolhedor para turistas LGBT e difusão de informações que promovam o respeito à diversidade cultural, orientação sexual e identidade de gênero;
23. Intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação das políticas públicas: o combate à homofobia requer ações integradas entre as áreas da educação, saúde e segurança, dentre outras;
24. Integração das ações nas dimensões política, legislativa, administrativa, organizacional e social;
25. Atuação sistêmica: articulação e integração das ações em todas as esferas de governo, nos três Poderes e entre Poder Público, setor privado e sociedade civil organizada;
26. Proposição de alterações legislativas e normativas que garantam os direitos fundamentais e sociais da(o)s cidadã(o)s LGBT;
27. Produção de conhecimento sobre o tema LGBT: gerar e sistematizar informações sobre a situação de vida da população LGBT a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas em defesa de seus direitos sociais;
28. Levantamento de dados e organização da informação por grupos focais;
29. Educação e informação da sociedade para o respeito e a defesa da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
30. Utilização de peças educativas e informativas atraentes, criativas e com linguagem adequada aos vários públicos aos quais serão dirigidas;
31. Inserção do enfrentamento à homofobia e à discriminação de gênero nos programas educativos desenvolvidos pelos órgãos municipais, estaduais e distrital de assistência social;
32. Formação e capacitação contínua de atores públicos e sociais na temática da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
33. Formação e capacitação de lideranças LGBT;
34. Inserção da temática LGBT nos meios e veículos de comunicação pública para promover a visibilidade dos direitos humanos e da cultura da(o)s cidadã(o)s LGBT, com uso de uma linguagem sem cunho discriminatório, que respeite as identidades de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religião, ideologia, jovens, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
35. Participação social no processo de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas para LGBT;
36. Fomento a projetos e atividades de entidades privadas e da sociedade civil sobre o tema da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
37. Formação de redes de proteção social à população LGBT;
38. Criação de incentivos às instituições públicas e privadas para adesão à política LGBT;
39. Institucionalização da política e do plano de proteção e defesa dos direitos humanos de cidadãos e cidadãs LGBT;
40. Efetivação do Estado Laico como pressuposto para a implementação do SUS, garantindo os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, bem como o atendimento de qualidade e não discriminatório por orientação sexual e identidade de gênero, raça e etnia;
41. Cumprimento das orientações do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre HIV/Aids e não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mundo do trabalho;
42. Aprovação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais nas instâncias do SUS;
43. Implantação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
44. Qualificação da atenção no que concerne aos direitos sexuais e direitos reprodutivos em todas as fases de vida para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nos âmbito do SUS;
45. Promoção da humanização da atenção à saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em situação carcerária, conforme diretrizes do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário;
46. Desenvolvimento de ações e práticas de Educação em Saúde nos serviços do SUS e de Educação em Saúde nas Escolas com ênfase na orientação sexual e identidade de gênero;
47. Extensão do direito à saúde suplementar ao cônjuge dependente nos casais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
48. Disponibilização do acesso universal e integral de reprodução humana assistida às Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em idade reprodutiva;
49. Implementação de ações de vigilância, prevenção e atenção a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
50. Fortalecimento da articulação em defesa dos direitos humanos da população LGBT no Mercosul, na OEA e na ONU;
51. Apoio do Governo Brasileiro, nos fóruns internacionais, a iniciativas de defesa dos direitos humanos que denunciem as práticas de prisão, tortura ou pena de morte contra a população LGBT em vários países, com vistas a promover esforços comuns para a proteção desta população.
Outras informações importantes sobre o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ele envolve ações de curto, médio e longo prazo, que serão tocadas por diversos ministérios, como Saúde, Educação, Turismo, Justiça, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, etc.
A defesa destes direitos dependerá do desenvolvimento de ações intersetoriais amplas e coordenadas, que envolvam todos os níveis de proteção social e busquem promover uma mudança não apenas nas condições de vida, mas também nas relações sociais e na cultura brasileira para o reconhecimento das pessoas LGBT como cidadã(o)s e sujeitos de direitos.
O plano deverá partir de dois eixos estratégicos, que se subdividem em um conjunto de estratégias de ação: o Eixo Estratégico I (promoção e socialização do conhecimento; formação de atores; defesa e proteção dos direitos; sensibilização e mobilização), o Eixo Estratégico II (formulação e promoção da cooperação federativa; articulação e fortalecimento de redes sociais; articulação com outros poderes; cooperação internacional; gestão da implantação sistêmica da política para LGBT)
Os prazos estabelecidos para a implementação das ações foram classificados em: curto prazo - para as propostas cuja execução esteja prevista no Orçamento de 2009; médio prazo - para as propostas cuja execução esteja contemplada no Orçamento de 2010 e 2011.
http://www.botadentro.com/2009/05/agora-voce-sabe-os-51-itens-do-plano.html
(Publicado no dia 19/05/2009 no blog "Bota Dentro")
1. Adoção de abordagem pluralista que reconheça e garanta a universalidade e indivisibilidade, interdependência e de todos os aspectos da pessoa humana, incluindo a orientação sexual e identidade de gênero, pessoas com deficiência, raça e etnia nos espaços de pactuação com os demais setores de governo e da sociedade civil;
2. Combate à discriminação por orientação sexual, identidade de gênero e raça no serviço público;
3. Diferenciação dos conceitos de homofobia, lesbofobia e transfobia;
4. Promoção da denúcia de toda e qualquer atitude de discriminação à população LGBT;
5. Combate à violência doméstica e familiar contra gays, lésbicas, mulheres bissexuais, travestis e transexuais;
6. Combate à homofobia institucional;
7. Prevenção e enfrentamento da vulnerabilidade social de crianças e jovens em razão da orientação sexual e identidade de gênero;
8. Ampliação dos conceitos de família, de modo a contemplar os arranjos familiares LGBT e assegurar a inclusão do recorte de orientação sexual e identidade de gênero, observando a questão étnico-racial, nos programas sociais do Governo Federal;
9. Combate à intolerância religiosa em relação à diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
10. Promoção da inclusão social da(o) cidadã(o) LGBT com prioridade aos grupos em situação de risco social;
11. Adoção de estratégias diferenciadas para grupos em situação de risco social e para grupos com histórico de estigma social: recorte étnico-racial da política LGBT;
12. Garantia de acessibilidade do cidadão LGBT a todos os ambientes, inclusive os que prestam serviços públicos e privados;
13. Inserção da temática LGBT no sistema de educação básica e superior, sob abordagem que promova o respeito e o reconhecimento da diversidade da orientação sexual e identidade de gênero;
14. Inserção do tema direitos humanos, com ênfase nos direitos e na cidadania de LGBT, nos concursos públicos do Governo Federal;
15. Garantia, a estudantes LGBT, do acesso e da permanência em todos os níveis e modalidades de ensino, sem qualquer discriminação por motivos de orientação sexual e identidade de gênero;
16. Legalização do direito de adoção dos casais que vivem em parceria homoafetiva;
17. Reconhecimento do companheiro ou companheira do mesmo sexo de servidores militares como dependentes, com direitos iguais aos dos militares heterossexuais;
18. Implementação de uma política de enfrentamento à homofobia em todas as unidades de custódia (casas de custódia e penitenciárias), assegurando aos custodiados o direito de optarem por celas distintas ou serem encaminhados para unidades condizentes com seu gênero social;
19. Garantia ao profissional de segurança LGBT de pleno desenvolvimento na carreira, independentemente de sua orientação sexual;
20. Proteção da universalidade, integralidade e acessibilidade na atenção básica à pessoa idosa LGBT;
21. Ampliação da cobertura dos planos de previdência públicos e privados aos companheiros/as homoafetivos/as de travestis e transexuais;
22. Adoção de medidas que promovam o Brasil como um destino acolhedor para turistas LGBT e difusão de informações que promovam o respeito à diversidade cultural, orientação sexual e identidade de gênero;
23. Intersetorialidade e transversalidade na proposição e implementação das políticas públicas: o combate à homofobia requer ações integradas entre as áreas da educação, saúde e segurança, dentre outras;
24. Integração das ações nas dimensões política, legislativa, administrativa, organizacional e social;
25. Atuação sistêmica: articulação e integração das ações em todas as esferas de governo, nos três Poderes e entre Poder Público, setor privado e sociedade civil organizada;
26. Proposição de alterações legislativas e normativas que garantam os direitos fundamentais e sociais da(o)s cidadã(o)s LGBT;
27. Produção de conhecimento sobre o tema LGBT: gerar e sistematizar informações sobre a situação de vida da população LGBT a fim de subsidiar a implementação de políticas públicas em defesa de seus direitos sociais;
28. Levantamento de dados e organização da informação por grupos focais;
29. Educação e informação da sociedade para o respeito e a defesa da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
30. Utilização de peças educativas e informativas atraentes, criativas e com linguagem adequada aos vários públicos aos quais serão dirigidas;
31. Inserção do enfrentamento à homofobia e à discriminação de gênero nos programas educativos desenvolvidos pelos órgãos municipais, estaduais e distrital de assistência social;
32. Formação e capacitação contínua de atores públicos e sociais na temática da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
33. Formação e capacitação de lideranças LGBT;
34. Inserção da temática LGBT nos meios e veículos de comunicação pública para promover a visibilidade dos direitos humanos e da cultura da(o)s cidadã(o)s LGBT, com uso de uma linguagem sem cunho discriminatório, que respeite as identidades de gênero, orientação sexual, raça e etnia, religião, ideologia, jovens, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência;
35. Participação social no processo de formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas para LGBT;
36. Fomento a projetos e atividades de entidades privadas e da sociedade civil sobre o tema da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero;
37. Formação de redes de proteção social à população LGBT;
38. Criação de incentivos às instituições públicas e privadas para adesão à política LGBT;
39. Institucionalização da política e do plano de proteção e defesa dos direitos humanos de cidadãos e cidadãs LGBT;
40. Efetivação do Estado Laico como pressuposto para a implementação do SUS, garantindo os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, bem como o atendimento de qualidade e não discriminatório por orientação sexual e identidade de gênero, raça e etnia;
41. Cumprimento das orientações do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre HIV/Aids e não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no mundo do trabalho;
42. Aprovação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais nas instâncias do SUS;
43. Implantação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
44. Qualificação da atenção no que concerne aos direitos sexuais e direitos reprodutivos em todas as fases de vida para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, nos âmbito do SUS;
45. Promoção da humanização da atenção à saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em situação carcerária, conforme diretrizes do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário;
46. Desenvolvimento de ações e práticas de Educação em Saúde nos serviços do SUS e de Educação em Saúde nas Escolas com ênfase na orientação sexual e identidade de gênero;
47. Extensão do direito à saúde suplementar ao cônjuge dependente nos casais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
48. Disponibilização do acesso universal e integral de reprodução humana assistida às Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em idade reprodutiva;
49. Implementação de ações de vigilância, prevenção e atenção a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
50. Fortalecimento da articulação em defesa dos direitos humanos da população LGBT no Mercosul, na OEA e na ONU;
51. Apoio do Governo Brasileiro, nos fóruns internacionais, a iniciativas de defesa dos direitos humanos que denunciem as práticas de prisão, tortura ou pena de morte contra a população LGBT em vários países, com vistas a promover esforços comuns para a proteção desta população.
Outras informações importantes sobre o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais: ele envolve ações de curto, médio e longo prazo, que serão tocadas por diversos ministérios, como Saúde, Educação, Turismo, Justiça, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, etc.
A defesa destes direitos dependerá do desenvolvimento de ações intersetoriais amplas e coordenadas, que envolvam todos os níveis de proteção social e busquem promover uma mudança não apenas nas condições de vida, mas também nas relações sociais e na cultura brasileira para o reconhecimento das pessoas LGBT como cidadã(o)s e sujeitos de direitos.
O plano deverá partir de dois eixos estratégicos, que se subdividem em um conjunto de estratégias de ação: o Eixo Estratégico I (promoção e socialização do conhecimento; formação de atores; defesa e proteção dos direitos; sensibilização e mobilização), o Eixo Estratégico II (formulação e promoção da cooperação federativa; articulação e fortalecimento de redes sociais; articulação com outros poderes; cooperação internacional; gestão da implantação sistêmica da política para LGBT)
Os prazos estabelecidos para a implementação das ações foram classificados em: curto prazo - para as propostas cuja execução esteja prevista no Orçamento de 2009; médio prazo - para as propostas cuja execução esteja contemplada no Orçamento de 2010 e 2011.
domingo, 24 de maio de 2009
Psicóloga do RJ que promete curar homossexuais será julgada pelo Conselho de Psicologia (21/5/2009)
Fonte:
Por Redação
A psicóloga evangélica Rozangela Justino será julgada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no dia 29 de maio por oferecer serviço de "cura" de homossexuais em seu consultório no Rio de Janeiro. Rozângela, que se declara "psicóloga missionária", também ministra palestras sobre o assunto. Tais atividades ferem normas do CFP, na medida em que desobece a resolução que estabelece como psicólogos devem atuar com relação à orientação sexual dos pacientes.
O Conselho estabelece que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. E a resolução é clara em seu 4º artigo: "Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Em entrevista recente ao site SNN, Rozângela disse que atualmente há um trabalho para descontruir o valor moral do casamento hétero e incutir nas pessoas a ideia de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é algo natural.
Por seus posicionamentos homofóbicos, a psicóloga foi alvo de uma representação apresentada pela ABGLT junto ao Conselho Regional de Psicologia da 5ª. Região, no Rio de Janeiro. Além disso, Rozângela já recebeu o troféu Pau de Sebo, concedido pelo GGB a quem promove o preconceito contra homossexuais.
A psicóloga evangélica Rozangela Justino será julgada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) no dia 29 de maio por oferecer serviço de "cura" de homossexuais em seu consultório no Rio de Janeiro. Rozângela, que se declara "psicóloga missionária", também ministra palestras sobre o assunto. Tais atividades ferem normas do CFP, na medida em que desobece a resolução que estabelece como psicólogos devem atuar com relação à orientação sexual dos pacientes.
O Conselho estabelece que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão. E a resolução é clara em seu 4º artigo: "Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica".
Em entrevista recente ao site SNN, Rozângela disse que atualmente há um trabalho para descontruir o valor moral do casamento hétero e incutir nas pessoas a ideia de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é algo natural.
Por seus posicionamentos homofóbicos, a psicóloga foi alvo de uma representação apresentada pela ABGLT junto ao Conselho Regional de Psicologia da 5ª. Região, no Rio de Janeiro. Além disso, Rozângela já recebeu o troféu Pau de Sebo, concedido pelo GGB a quem promove o preconceito contra homossexuais.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
EUA: Veterano militar é afastado por ser gay 20/5/2009
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72676.shtml
Por Redação
Um militar norte-americano está sendo dispensado da Força Aérea por ser gay. Victor Fehrenbach, esteve no programa da apresentadora lésbica Rachel Maddow para contar a sua história. O piloto de aviões afirmou que sua dispensa tem respaldo na política "Don't Ask, Don't Tell", que dificulta a vida de militares abertamente homossexuais.
Fehrenbach, que serve às Forças Armadas americanas há 18 anos, está sendo dispensado apenas 2 anos antes de se aposentar com todos os benefícios. Afastado, ele perderá uma série de direitos.
Vereador de Macapá fala a favor da homofobia
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72671.shtml
Por Redação
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72671.shtml
Por Redação
O vereador de Macapá, Charles Jhones, assumiu uma postura homofóbica em sessão da Câmara realizada nesta terça, 19. Os vereadores discutiam o projeto de lei que estabelece o 17 de maio como Dia Municipal de Combate à Homofobia quando Jhones interpelou dizendo que havia sido procurado por um cidadão preocupado com a proposta. "Ele disse que preferia ter em sua casa um ladrão ou uma puta, que ter um gay. Disse também que se tivesse um filho gay, o mataria", relatou o vereador.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da vereadora Cristina Almeida, Charles Jhones afirmou que pensa parecido e que se opõe ao projeto por defender princípios religiosos.
O vereador Clécio Luiz, relator do projeto, demonstrou indignação sobre o comentário do colega e disse não acreditar que, em pleno século 21, pessoas possam ser tão preconceituosas e mal esclarecidas sobre esse tema.
De acordo com informações da assessoria de imprensa da vereadora Cristina Almeida, Charles Jhones afirmou que pensa parecido e que se opõe ao projeto por defender princípios religiosos.
O vereador Clécio Luiz, relator do projeto, demonstrou indignação sobre o comentário do colega e disse não acreditar que, em pleno século 21, pessoas possam ser tão preconceituosas e mal esclarecidas sobre esse tema.
Encontro discute epidemiologia da AIDS( PI)
Visitando o site Mix Brasil encontrei uma reportagem que não poderia deixar de divulgar neste blog, na qual eram fornecidas informações sobre o 1º Encontro de Gays do Município de Teresina, que que acontecerá nos dias 22 e 23 próximos . Com o tema "Contextos de Vulnerabilidade para o Seguimento de Gays", promovido pelo Grupo Mirindiba.
Confira na íntegra o material que está disponível no site da Prefeitura Municipal de Teresina, que está bem detalhado, sobre o mesmo tema.(o moderador):
Ainda segundo o site Mix Brasil, o Encontro de Gays de Teresina será realizado na sala Torquato Neto e Auditório da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Av Frei Serafim, 1884), das 8 às 18 horas. Mais informações pelo (86) 8848-2757.
Confira na íntegra o material que está disponível no site da Prefeitura Municipal de Teresina, que está bem detalhado, sobre o mesmo tema.(o moderador):
Encontro discute epidemiologia da AIDSFonte:
http://www.teresina.pi.gov.br/portalpmt/noticia.php?not_codigo=1104678
ENCONTRO − A epidemiologia da Aids em gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH) será discutida no 1º Encontro de gays do município de Teresina, que acontecerá nos dias 22 e 23 próximos, no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura. O encontro que terá como tema: “Contextos de vulnerabilidade para o segmento de gays”, é uma realização do Coletivo de Gays Mirindiba e conta com o apoio da Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde.
Fazem parte da programação do evento a apresentação e debate do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemiologia de DST/Aids entre gays, travestis e outros HSH, do Ministério da Saúde e o enfrentamento das iniqüidades em saúde como estratégia de superação dos contextos de vulnerabilidade. Haverá também mesa redonda e debate da violência por homofobia como um dos fatores de vulnerabilidade.
João Leite, coordenador do Coletivo Mirindiba, diz que a realização do encontro deve-se à preocupação com o retorno do segmento gay ao nível de grupo de risco em relação a contaminação por HIV/Aids. Documento divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, relativo ao contexto de vulnerabilidade, coloca os gays no nível de 11% maior que os heterossexuais.
Para João Leite os dados são preocupantes e exigem a retomada de campanhas de enfrentamento dessa realidade. “O segmento gay foi pioneiro em campanhas de conscientização, conseguindo sair da situação de grupo de risco e comparar-se aos heterossexuais em índice de contaminação”, afirmou. Ele acredita que houve uma acomodação do segmento.
O Ministério da Saúde colocou a homofobia como um dos principais fatores dessa vulnerabilidade. João Leite explicou que, por temerem a homofobia, muitas pessoas que são gays e não querem assumir essa condição em público, procuram lugares isolados e praticam sexo sem os devidos cuidados, isso acaba contribuindo para essa nova realidade. Os gays estão lutando para a aprovação de uma lei que já tramita no Senado Federal criminalizando a homofobia.
Outro item que será discutido é um documento do Hemocentro Nacional que proíbe os gays de doarem sangue. Para os gays, a decisão é discriminatória visto que atinge até os homossexuais que não são portadores do HIV. O encontro será concluído com a elaboração de uma carta de compromisso dos gestores e agenda política pactuada e escolha de delegados para o encontro estadual que acontecerá em breve.
Mais informações:
FMS
Fundação Municipal de Saúde
Rua Arthur de Vasconcelos, 3015 - Aeroporto
CEP 64000-000 - Teresina - Piauí
(86) 3215-7700
fms@teresina.pi.gov.br
Fazem parte da programação do evento a apresentação e debate do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemiologia de DST/Aids entre gays, travestis e outros HSH, do Ministério da Saúde e o enfrentamento das iniqüidades em saúde como estratégia de superação dos contextos de vulnerabilidade. Haverá também mesa redonda e debate da violência por homofobia como um dos fatores de vulnerabilidade.
João Leite, coordenador do Coletivo Mirindiba, diz que a realização do encontro deve-se à preocupação com o retorno do segmento gay ao nível de grupo de risco em relação a contaminação por HIV/Aids. Documento divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde, relativo ao contexto de vulnerabilidade, coloca os gays no nível de 11% maior que os heterossexuais.
Para João Leite os dados são preocupantes e exigem a retomada de campanhas de enfrentamento dessa realidade. “O segmento gay foi pioneiro em campanhas de conscientização, conseguindo sair da situação de grupo de risco e comparar-se aos heterossexuais em índice de contaminação”, afirmou. Ele acredita que houve uma acomodação do segmento.
O Ministério da Saúde colocou a homofobia como um dos principais fatores dessa vulnerabilidade. João Leite explicou que, por temerem a homofobia, muitas pessoas que são gays e não querem assumir essa condição em público, procuram lugares isolados e praticam sexo sem os devidos cuidados, isso acaba contribuindo para essa nova realidade. Os gays estão lutando para a aprovação de uma lei que já tramita no Senado Federal criminalizando a homofobia.
Outro item que será discutido é um documento do Hemocentro Nacional que proíbe os gays de doarem sangue. Para os gays, a decisão é discriminatória visto que atinge até os homossexuais que não são portadores do HIV. O encontro será concluído com a elaboração de uma carta de compromisso dos gestores e agenda política pactuada e escolha de delegados para o encontro estadual que acontecerá em breve.
Mais informações:
FMS
Fundação Municipal de Saúde
Rua Arthur de Vasconcelos, 3015 - Aeroporto
CEP 64000-000 - Teresina - Piauí
(86) 3215-7700
fms@teresina.pi.gov.br
Bahia inicia programa de capacitação para receber bem o turista LGBT
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/8_119_72675.shtml
Por Redação
Depois de Pernambuco, mais um Estado nordestino está colocando em prática ações para receber bem o turista LGBT. Nesta semana, a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) inaugurou um curso para capacitar os profissionais do setor no sentido de atender às demandas do visitante homossexual. A iniciativa é apoiada pela Secretaria de Turismo através do Programa de Qualificação Bahia é Muito Mais Verão.
Na aula inaugural, os 39 alunos da primeira turma assistiram à presidente da Bahiatursa, Emilia Salvador, traçando um panorama da atual realidade do turismo gay do mundo, com ênfase na Bahia. Já o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, disse que a Bahia irá mostrar que é muito mais que sol e mar, mas também um Estado "generoso e respeitoso à diversidade".
Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, aproveitou a oportunidade para destacar as ações da entidade no setor turístico. O GGB já oferece orientação ao turista em sua sede do Pelourinho e também consultorias para quem quer investir pesado no Estado.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/8_119_72675.shtml
Por Redação
Depois de Pernambuco, mais um Estado nordestino está colocando em prática ações para receber bem o turista LGBT. Nesta semana, a Empresa de Turismo da Bahia (Bahiatursa) inaugurou um curso para capacitar os profissionais do setor no sentido de atender às demandas do visitante homossexual. A iniciativa é apoiada pela Secretaria de Turismo através do Programa de Qualificação Bahia é Muito Mais Verão.
Na aula inaugural, os 39 alunos da primeira turma assistiram à presidente da Bahiatursa, Emilia Salvador, traçando um panorama da atual realidade do turismo gay do mundo, com ênfase na Bahia. Já o secretário de Turismo, Domingos Leonelli, disse que a Bahia irá mostrar que é muito mais que sol e mar, mas também um Estado "generoso e respeitoso à diversidade".
Marcelo Cerqueira, presidente do Grupo Gay da Bahia, aproveitou a oportunidade para destacar as ações da entidade no setor turístico. O GGB já oferece orientação ao turista em sua sede do Pelourinho e também consultorias para quem quer investir pesado no Estado.
Associação de turismo gay quer ampliar atuação no Brasi
Fonte:
Revista A Capa
Por Paco Llistó 20/5/2009 - 15:02
Empresários, agentes de turismo e imprensa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, na sede da Academia de Viagens Corporativas, em São Paulo, para debater sobre os novos rumos do turismo GLS no Brasil e no mundo e também para conhecer um pouco mais sobre o trabalho da IGLTA (Associação Internacional de Turismo Gay e Lésbico).
John Tanzella (foto), diretor executivo da IGLTA, esteve presente no encontro e explicou sobre os investimentos da entidade no país. Fundada em 1983, a organização reúne desde hotéis e linhas aéreas até agências de viagens e guias turísticos. A IGLTA tem embaixadores em 17 países, sendo que, no Brasil, ela está representada pelo gerente da TAM Viagens, Clóvis Casemiro.
De acordo com Tanzella, o objetivo da IGLTA é ampliar sua atuação e atrair um maior número de associados, que já somam 35 no Brasil. Sobre a imagem do país no exterior, o executivo disse acreditar que nossos destinos possuem bons atrativos para o turista estrangeiro. "O Brasil é bem visto, principalmente no setor do turismo ecológico, e Copacabana não é mais o único cartão-postal que chama a atenção lá fora", destacou Tanzella.
Se o Brasil está cada vez mais sob os holofotes da imprensa especializada, o turista nacional também virou alvo de agências, hotéis e companhias aéreas internacionais. Pesquisa recente divulgada pela União Europeia mostrou que os brasileiros já estão em terceiro lugar na lista dos turistas que mais consomem naquele continente. "O Brasil encontra-se numa posição privilegiada e é reconhecido como um país de investimentos diversos", disse Tanzella.
Esse otimismo também se reflete nos números. Em 2009, o Ministério do Turismo pretende investir R$ 11 milhões com promoção do Brasil como destino único em toda a América Latina. Porém, não há estatísticas de quanto será investido especificamente no turismo para gays e lésbicas. Segundo o diretor executivo da IGLTA, nos Estados Unidos, o governo chega a gastar US$ 70 bilhões no turismo GLS, o que representa de 5 a 6% do total investido no setor.
Nos últimos anos, a IGLTA tem se aproximado cada vez mais do mercado nacional. Em março, a cidade de Florianópolis sediou um simpósio da associação. Para Clóvis Casemiro, o evento repercutiu positivamente na Convenção Anual da IGLTA, que aconteceu na semana passada em Toronto, Canadá, e recebeu mais de 370 pessoas de 28 países. "Quando chegamos a Toronto, muitos já tinham ouvido falar de Florianópolis. Isso foi importante para mostrarmos os diferenciais do Brasil e também para provar que nosso mercado é atraente", falou o gerente da TAM Viagens.
O próximo simpósio internacional da IGLTA acontece em Tel Aviv no próximo mês de outubro.
Revista A Capa
Por Paco Llistó 20/5/2009 - 15:02
Empresários, agentes de turismo e imprensa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, na sede da Academia de Viagens Corporativas, em São Paulo, para debater sobre os novos rumos do turismo GLS no Brasil e no mundo e também para conhecer um pouco mais sobre o trabalho da IGLTA (Associação Internacional de Turismo Gay e Lésbico).
John Tanzella (foto), diretor executivo da IGLTA, esteve presente no encontro e explicou sobre os investimentos da entidade no país. Fundada em 1983, a organização reúne desde hotéis e linhas aéreas até agências de viagens e guias turísticos. A IGLTA tem embaixadores em 17 países, sendo que, no Brasil, ela está representada pelo gerente da TAM Viagens, Clóvis Casemiro.
De acordo com Tanzella, o objetivo da IGLTA é ampliar sua atuação e atrair um maior número de associados, que já somam 35 no Brasil. Sobre a imagem do país no exterior, o executivo disse acreditar que nossos destinos possuem bons atrativos para o turista estrangeiro. "O Brasil é bem visto, principalmente no setor do turismo ecológico, e Copacabana não é mais o único cartão-postal que chama a atenção lá fora", destacou Tanzella.
Se o Brasil está cada vez mais sob os holofotes da imprensa especializada, o turista nacional também virou alvo de agências, hotéis e companhias aéreas internacionais. Pesquisa recente divulgada pela União Europeia mostrou que os brasileiros já estão em terceiro lugar na lista dos turistas que mais consomem naquele continente. "O Brasil encontra-se numa posição privilegiada e é reconhecido como um país de investimentos diversos", disse Tanzella.
Esse otimismo também se reflete nos números. Em 2009, o Ministério do Turismo pretende investir R$ 11 milhões com promoção do Brasil como destino único em toda a América Latina. Porém, não há estatísticas de quanto será investido especificamente no turismo para gays e lésbicas. Segundo o diretor executivo da IGLTA, nos Estados Unidos, o governo chega a gastar US$ 70 bilhões no turismo GLS, o que representa de 5 a 6% do total investido no setor.
Nos últimos anos, a IGLTA tem se aproximado cada vez mais do mercado nacional. Em março, a cidade de Florianópolis sediou um simpósio da associação. Para Clóvis Casemiro, o evento repercutiu positivamente na Convenção Anual da IGLTA, que aconteceu na semana passada em Toronto, Canadá, e recebeu mais de 370 pessoas de 28 países. "Quando chegamos a Toronto, muitos já tinham ouvido falar de Florianópolis. Isso foi importante para mostrarmos os diferenciais do Brasil e também para provar que nosso mercado é atraente", falou o gerente da TAM Viagens.
O próximo simpósio internacional da IGLTA acontece em Tel Aviv no próximo mês de outubro.
Governo de MG cria ala especial para presos homossexuais
Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8172
Por Paco Llistó 19/5/2009 - 13:20
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8172
Por Paco Llistó 19/5/2009 - 13:20
Em Minas Gerais, uma iniciativa pioneira promete mudar a forma como presos homossexuais são tratados nas cadeias do país.
Capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a pedido do Centro de Referência LGBTTT, o chamado "Programa de Ressocialização e Reabilitação de LGBTs cerceados de sua liberdade" promete devolver a dignidade a detentos que até então eram marginalizados por causa de sua orientação sexual. A iniciativa, que funciona em caráter experimental, está sendo testada no presídio de São Joaquim de Bicas, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em entrevista ao site A Capa, a diretora do Centro de Referência LGBTTT, a transexual Walkiria La Roche, diz que a ideia de criar uma ala especial no presídio é diminuir a violência a que presos gays são submetidos. "Fiz visitas aos presídios e ouvi todo tipo de reclamação", conta. "Fiquei chocada por não ter a noção que os homossexuais não estivessem separados das outras pessoas."
Mas Walkiria ressalta que o objetivo não é segregar e, sim, ampliar o acesso a políticas de prevenção às DSTs e Aids. "Nos presídios, a questão da saúde é um problema de todos os encarcerados e não apenas daqueles que são homossexuais. Muitos dos presos mantêm relações sexuais com mais de 20 e tantas pessoas", diz. "Quando questionei se entregavam preservativos, me disseram que homens não fazem sexo com outros homens, o que é um grande equívoco", acrescenta.
Outro problema detectado por Walkiria é que travestis e gays afeminados ("muitos deles não se assumem com medo de represálias", segundo a diretora) têm suas cabeças raspadas, enquanto outros presos recebem tratamento diferenciado. "Esse fato me impressionou bastante, inclusive vi companheiras trans, algumas delas conhecidas da noite de Belo Horizonte, sendo vítimas dessa exclusão", relembra Walkiria. "Nos presídios, homossexuais são duplamente punidos."
Até o momento, a ala especial recebeu 37 presos, que estão distribuídos nas dez selas do presídio. Por enquanto, a adesão ao programa é espontânea e visitas íntimas não estão descartadas. Além de zelar pela saúde dos detentos, a iniciativa pretende também criar uma biblioteca especializada em títulos LGBTs. "Recebemos doação de livros de todos os estados do Brasil. Os servidores públicos apoiaram em massa essa ideia", destaca Walkiria.
Apesar de ser nova no Brasil, a iniciativa em Minas Gerais foi inspirada num programa que é sucesso na Alemanha. Na penitenciária Fuhlsbüttel, em Hamburgo, foi criada uma linha de produtos manufaturados e embalados pelos próprios detentos.
A "Santa Fu", como foi batizada a linha de produtos, contribuiu para incentivar a reabilitação dos presos auxiliando, ao mesmo tempo, outros projetos de cunho filantrópico, já que parte da renda é destinada a uma entidade de assistência a vítimas de crimes.
"Fiquei encantada com o projeto e o adequei à realidade do nosso estado", diz Walkiria, que afirma não ter sofrido resistência por parte de outros órgãos públicos. "A partir do momento que essa política é uma política de Estado, os outros parceiros que integram a mesma esfera têm que entender que existe agora um Centro de Referência, que zela pela comunidade como um todo", conclui Walkiria.
Capitaneada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, a pedido do Centro de Referência LGBTTT, o chamado "Programa de Ressocialização e Reabilitação de LGBTs cerceados de sua liberdade" promete devolver a dignidade a detentos que até então eram marginalizados por causa de sua orientação sexual. A iniciativa, que funciona em caráter experimental, está sendo testada no presídio de São Joaquim de Bicas, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em entrevista ao site A Capa, a diretora do Centro de Referência LGBTTT, a transexual Walkiria La Roche, diz que a ideia de criar uma ala especial no presídio é diminuir a violência a que presos gays são submetidos. "Fiz visitas aos presídios e ouvi todo tipo de reclamação", conta. "Fiquei chocada por não ter a noção que os homossexuais não estivessem separados das outras pessoas."
Mas Walkiria ressalta que o objetivo não é segregar e, sim, ampliar o acesso a políticas de prevenção às DSTs e Aids. "Nos presídios, a questão da saúde é um problema de todos os encarcerados e não apenas daqueles que são homossexuais. Muitos dos presos mantêm relações sexuais com mais de 20 e tantas pessoas", diz. "Quando questionei se entregavam preservativos, me disseram que homens não fazem sexo com outros homens, o que é um grande equívoco", acrescenta.
Outro problema detectado por Walkiria é que travestis e gays afeminados ("muitos deles não se assumem com medo de represálias", segundo a diretora) têm suas cabeças raspadas, enquanto outros presos recebem tratamento diferenciado. "Esse fato me impressionou bastante, inclusive vi companheiras trans, algumas delas conhecidas da noite de Belo Horizonte, sendo vítimas dessa exclusão", relembra Walkiria. "Nos presídios, homossexuais são duplamente punidos."
Até o momento, a ala especial recebeu 37 presos, que estão distribuídos nas dez selas do presídio. Por enquanto, a adesão ao programa é espontânea e visitas íntimas não estão descartadas. Além de zelar pela saúde dos detentos, a iniciativa pretende também criar uma biblioteca especializada em títulos LGBTs. "Recebemos doação de livros de todos os estados do Brasil. Os servidores públicos apoiaram em massa essa ideia", destaca Walkiria.
Apesar de ser nova no Brasil, a iniciativa em Minas Gerais foi inspirada num programa que é sucesso na Alemanha. Na penitenciária Fuhlsbüttel, em Hamburgo, foi criada uma linha de produtos manufaturados e embalados pelos próprios detentos.
A "Santa Fu", como foi batizada a linha de produtos, contribuiu para incentivar a reabilitação dos presos auxiliando, ao mesmo tempo, outros projetos de cunho filantrópico, já que parte da renda é destinada a uma entidade de assistência a vítimas de crimes.
"Fiquei encantada com o projeto e o adequei à realidade do nosso estado", diz Walkiria, que afirma não ter sofrido resistência por parte de outros órgãos públicos. "A partir do momento que essa política é uma política de Estado, os outros parceiros que integram a mesma esfera têm que entender que existe agora um Centro de Referência, que zela pela comunidade como um todo", conclui Walkiria.
Walkiria La Roche será a entrevistada da edição nº 23 da revista A Capa, que será distribuída em junho em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis e Curitiba.
Transexualidade deixa de ser doença mental na França
Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8171&titulo=Transexualidade+deixa+de+ser+doen%E7a+mental+na+Fran%E7a
Por Redação 19/5/2009
A transexualidade não será mais classificada como doença na França. A decisão partiu do governo no sábado (16/05). A ministra da Saúde, Roselyne Bachelot, baixou decreto para remover o "transexualismo" da categoria de "desordens psiquiátricas". O ministério da Saúde considera isso um forte sinal enviado a toda comunidade.
A classificação revogada pelo governo aparecia na lista de patologias identificada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais (DSM), da mesma maneira que ocorria com a homossexualidade. Com essa decisão, a França se torna o primeiro país do mundo a remover a identidade trans da lista de doenças mentais.
A Associação para a Homossexualidade e Socialismo (HES) disse em comunicado oficial que a iniciativa do governo é uma "resposta às demandas que a comunidade LGBT tem feito por longo tempo na França". Para o grupo, o ato do governo é muito forte e simbólico, e agora a luta tem de se concentrar na erradicação e em ações concretas contra a violência e a discriminação enfrentadas pelas pessoas trans.
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8171&titulo=Transexualidade+deixa+de+ser+doen%E7a+mental+na+Fran%E7a
Por Redação 19/5/2009
A transexualidade não será mais classificada como doença na França. A decisão partiu do governo no sábado (16/05). A ministra da Saúde, Roselyne Bachelot, baixou decreto para remover o "transexualismo" da categoria de "desordens psiquiátricas". O ministério da Saúde considera isso um forte sinal enviado a toda comunidade.
A classificação revogada pelo governo aparecia na lista de patologias identificada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais (DSM), da mesma maneira que ocorria com a homossexualidade. Com essa decisão, a França se torna o primeiro país do mundo a remover a identidade trans da lista de doenças mentais.
A Associação para a Homossexualidade e Socialismo (HES) disse em comunicado oficial que a iniciativa do governo é uma "resposta às demandas que a comunidade LGBT tem feito por longo tempo na França". Para o grupo, o ato do governo é muito forte e simbólico, e agora a luta tem de se concentrar na erradicação e em ações concretas contra a violência e a discriminação enfrentadas pelas pessoas trans.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Polícia de Moscou usa violência para dispersar marcha gay 18/5/2009
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72639.shtml
A polícia de Moscou usou de descabida violência para dispersar uma marcha gay na capital russa. Ativistas locais aproveitaram a mídia em torno da final do Eurovision _festival de música que desta vez aconteceu na cidade_ para denunciar a política anti-gay do governo local.
A polícia foi informada do protesto antes de ele acontecer e o baniu, prendendo 40 pessoas, segundo informações da própria polícia. Porém, relatos na mídia afirmam que ao menos 80 foram presas. "As prisões foram feitas de forma muito violenta e agressiva", disse o ativista britânico Peter Tatchell, presente no manifesto, "Acreditamos que a reação da polícia de Moscou foi totalmente injustificada."
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72639.shtml
A polícia de Moscou usou de descabida violência para dispersar uma marcha gay na capital russa. Ativistas locais aproveitaram a mídia em torno da final do Eurovision _festival de música que desta vez aconteceu na cidade_ para denunciar a política anti-gay do governo local.
A polícia foi informada do protesto antes de ele acontecer e o baniu, prendendo 40 pessoas, segundo informações da própria polícia. Porém, relatos na mídia afirmam que ao menos 80 foram presas. "As prisões foram feitas de forma muito violenta e agressiva", disse o ativista britânico Peter Tatchell, presente no manifesto, "Acreditamos que a reação da polícia de Moscou foi totalmente injustificada."
ES: Defensoria pública quer legalizar casamentos gays 18/5/2009
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72638.shtml
Por Redação
O poder judiciário brasileiro está muito mais aliado com os direitos humanos que o poder legislativo e executivo. A mais nova boa notícia da área vem do estado de Espírito Santo: o defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral quer garantir aos casais homossexuais o direito de se casar e obter certidão de casamento. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória.
Na defesa de sua tese, Rios do Amaral diz que "não deverá o julgador atrever-se a espichar determinada norma proibitiva para o fim de limitar direito". Isso é: homossexuais possuem o mesmo direito à união legal que os heterossexuais. "Não há na legislação brasileira nada que proíba a união civil de pessoas do mesmo sexo", afirma o defensor.
Rios ainda baseia seu argumento com a afirmativa de que "nesse país, não se poderá estabelecer qualquer tratamento discriminatório baseado em ‘qualquer natureza’, como sexo e sua opção, raça, etnia, cor, idade, origem, religião". "Os casais homossexuais, através da constituição de família, devem buscar pela felicidade", finaliza.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_72638.shtml
Por Redação
O poder judiciário brasileiro está muito mais aliado com os direitos humanos que o poder legislativo e executivo. A mais nova boa notícia da área vem do estado de Espírito Santo: o defensor público Carlos Eduardo Rios do Amaral quer garantir aos casais homossexuais o direito de se casar e obter certidão de casamento. A ação tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória.
Na defesa de sua tese, Rios do Amaral diz que "não deverá o julgador atrever-se a espichar determinada norma proibitiva para o fim de limitar direito". Isso é: homossexuais possuem o mesmo direito à união legal que os heterossexuais. "Não há na legislação brasileira nada que proíba a união civil de pessoas do mesmo sexo", afirma o defensor.
Rios ainda baseia seu argumento com a afirmativa de que "nesse país, não se poderá estabelecer qualquer tratamento discriminatório baseado em ‘qualquer natureza’, como sexo e sua opção, raça, etnia, cor, idade, origem, religião". "Os casais homossexuais, através da constituição de família, devem buscar pela felicidade", finaliza.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
PORTUGAL: Muçulmanos e Católicos juntos contra o Preservativo
Fonte:
http://portugalgay.pt/news/180509A/PORTUGAL:_Mu%C3%A7ulmanos_e_Cat%C3%B3licos_juntos_contra_o_Preservativo
Segunda-feira, 18 Maio 2009
Depois da hierarquia da Igreja Católica, é agora altura do sheikh Muçulmano em Lisboa vir a público defender que os preservativos não devem ser distribuídos nas escolas.
A proposta de lei sobre Educação Sexual será discutida na Assembleia da República esta quarta-feira. A distribuição gratuita de preservativos (sobre condições controladas) nas escolas secundárias é uma das bandeiras da Juventude Socialista que não pretende abdicar.
O sheikh David Munir, citado pela TSF, afirma, que nada tem contra a educação sexual nas escolas, o problema são mesmo os preservativos. “Falar sobre a educação sexual é não só o dever dos pais, mas também será positivo se a escola explicar. É bom que tenhamos a noção quando crescemos da nossa sexualidade. O distribuir preservativos é abrir uma porta, para que haja o contacto físico entre rapazes e raparigas, o que o Islão proíbe sem ser por casamento”, conclui. Fica-nos a dúvida de qual a sua opinião desde líder da comunidade com cerca de 35'000 fieis em Portugal sobre uma educação sexual que inclua o "contacto físico" entre dois rapazes ou entre duas raparigas...
Ja os judeus em Portugal, que são pouco mais de 5'000, parecem mais flexíveis com a ideia. O presidente da comunidade israelita de Lisboa, José Carp afirmou na mesma rádio “Para mim faz todo o sentido e é uma medida importantíssima para acabar com a gravidez em jovens e situações às vezes dramáticas”, embora saliente que nem todos os judeus serão da mesma opinião.
Finalmente as Testemunhas de Jeová, com cerca de 150'000 fieis, são mais pragmáticos: “Os nossos jovens sabem muito bem o que fazer, são criados e educados de acordo com aqueles valores, apreciamos muito a educação que Deus nos dá, vivemos de acordo com os valores que defendemos independentemente do que os outros façam”, esclareceu Pedro Candeias.
Resta saber de que forma os "fieis" se revêem nestas posições dos seus "líderes", recordando que embora cerca de 9 em cada 10 dos portugueses se auto-intitule "católico" a maioria não pratica as orientações da hierarquia do Vaticano, especialmente no que toca à sexualidade.
http://portugalgay.pt/news/180509A/PORTUGAL:_Mu%C3%A7ulmanos_e_Cat%C3%B3licos_juntos_contra_o_Preservativo
Segunda-feira, 18 Maio 2009
Depois da hierarquia da Igreja Católica, é agora altura do sheikh Muçulmano em Lisboa vir a público defender que os preservativos não devem ser distribuídos nas escolas.
A proposta de lei sobre Educação Sexual será discutida na Assembleia da República esta quarta-feira. A distribuição gratuita de preservativos (sobre condições controladas) nas escolas secundárias é uma das bandeiras da Juventude Socialista que não pretende abdicar.
O sheikh David Munir, citado pela TSF, afirma, que nada tem contra a educação sexual nas escolas, o problema são mesmo os preservativos. “Falar sobre a educação sexual é não só o dever dos pais, mas também será positivo se a escola explicar. É bom que tenhamos a noção quando crescemos da nossa sexualidade. O distribuir preservativos é abrir uma porta, para que haja o contacto físico entre rapazes e raparigas, o que o Islão proíbe sem ser por casamento”, conclui. Fica-nos a dúvida de qual a sua opinião desde líder da comunidade com cerca de 35'000 fieis em Portugal sobre uma educação sexual que inclua o "contacto físico" entre dois rapazes ou entre duas raparigas...
Ja os judeus em Portugal, que são pouco mais de 5'000, parecem mais flexíveis com a ideia. O presidente da comunidade israelita de Lisboa, José Carp afirmou na mesma rádio “Para mim faz todo o sentido e é uma medida importantíssima para acabar com a gravidez em jovens e situações às vezes dramáticas”, embora saliente que nem todos os judeus serão da mesma opinião.
Finalmente as Testemunhas de Jeová, com cerca de 150'000 fieis, são mais pragmáticos: “Os nossos jovens sabem muito bem o que fazer, são criados e educados de acordo com aqueles valores, apreciamos muito a educação que Deus nos dá, vivemos de acordo com os valores que defendemos independentemente do que os outros façam”, esclareceu Pedro Candeias.
Resta saber de que forma os "fieis" se revêem nestas posições dos seus "líderes", recordando que embora cerca de 9 em cada 10 dos portugueses se auto-intitule "católico" a maioria não pratica as orientações da hierarquia do Vaticano, especialmente no que toca à sexualidade.
Chama
(O moderador)"Ah, não existe coisa mais triste que ter paz
E se arrepender, e se conformar
E se proteger de um amor a mais..."
(Vinícius de Moraes - Tempo de amor)Não há redescoberta maior do que a do outro, a quem amamos, em cada dia que se esvai em memória, a cada passo dado com a presença que nos fortalece e ajuda na tomada de uma decisão, eis o que cada vez mais sinto de modo claro e pleno, na experiência de um relacionamento, do qual posso dizer sem receios, que tem sido a porta que obtive da vida para me encontrar, de vivenciar um amor que me reerguesse depois de tantas "tempestades" das quais saí por vezes endurecido para a possibilidade de me permitir sentir pleno, vivo.
Não poderia deixar de manifestar neste espaço, que é este blog, a minha face mais humana, a de um homem que tem aprendido a se deixar vencer pela oportunidade de amar, sem mais vestir sobre seu coração a mortalha da culpa, do medo, e com meu peito nu assim como minha mente é que me dispus a reverenciar em mim a presença de um sentimento que quando verdadeiro, como tal o tem sido, é capaz de junto ao Tempo promover uma cura de tal forma que não há bálsamo que lhe seja símile no que diz respeito a sua força.
Acaso se houve ao longo de quase que quatro anos algo que cobriu minha sensibilidade como uma crosta de peso inestimável foi este sentimento: culpa. Esquivei-me algumas vezes de fazer com que houvesse em mim um confrontamento com o que de fato eu sentia, qual a verdade que eu tomava para mim do que vem a ser a minha orientação sexual, feridas demais...repressão por parte da família, entre outras coisas, de modo que acabei construindo toda uma couraça que não sem esforço tenho conseguido romper. Não é sem razão que iniciei este post com o trecho da música "Tempo de amor", agora percebo que a minha maior fraqueza foi ter me permitido antes me pôr sempre em defesa, do que me deixar adentrar em uma vivência construtiva de minha afetividade.
Mas, sempre a vida nos convida a um recomeço...
E credito ao meu companheiro a sua devida importância em minha caminhada, em todo meu processo de reconstrução de valores, de reconstrução de minha própria identidade, uma grande importância, por saber estar disponível não somente nos momentos de gozo, mas nos espinhos também, e de me ensinar a me permitir ser verdadeiro com o que acredito, com os meus ideais, com o que sinto, e a estar presente respeitando a liberdade do outro - sua liberadade, de aceitar o que penso ou de contestar, de me provocar a ter uma visão nova sobre onde eu apenas contemplava uma saída.
Tinha muitas coisas por dizer, mas simplesmente digo, acaso se antes sofria por não saber como me deixar sentir amado e retribuir tal sentimento por alguém, posso dizer que este sentimento é o que tem de fato me impulsionado a lutar, com os meios que vem a minhas mãos pelo reconhecimento de minha dignidade, não só enquanto homossexual, pois minha orientação somente em parte me define, ela não diz respeito ao meu todo enquanto pessoa...busco reforçar minha dignidade de homem, pleno, que não tem porque se pôr nos pés de outros e calar quando deve buscar fazer valer seu direito de ter uma vida digna, com a assitência que vem em socorro aos outros homens, de modo igual, sem que haja diferença entre quem é "homo" e quem é "hétero".
O meu amor não me diminui, não me torna indigno, muito pelo contrário, é o que me humaniza, por isso não silencio, e enquanto puder farei do que tenho uma voz, pra que sobre a frieza e a sombra haja sempre uma luz de esperança, uma chama indignada contra o escuro...que persiste.Rousse
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Justiça de Porto Alegre permite que gêmeos sejam registrados por casal gay
Uma decisão da Justiça de Porto Alegre garantiu a um casal de mulheres homossexuais de Blumenau o direito de registrar como filhos de ambas os gêmeos nascidos por inseminação artificial há dois anos e gerados por uma delas. Michele Kamers, 31 anos, e Carla Regina Cumiotto, 37, poderão registrar seus filhos em conjunto. Ótima notícia. O caso é muito parecido com o de Munira e Adriana, casal de São Paulo que também concebeu a gêmeos por inseminação articificial e tentou registá-los no nome de ambas. A diferença é que no caso das paulistanas o pedido foi negado.
Em Porto Alegre, a setença foi proferida pelo juiz da 8ª Vara de Família, Cairo Madruga e pode abrir novos caminhos para processos futuros. O casal está junto há 11 anos. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.
Em Porto Alegre, a setença foi proferida pelo juiz da 8ª Vara de Família, Cairo Madruga e pode abrir novos caminhos para processos futuros. O casal está junto há 11 anos. A partir da decisão, as duas crianças passaram a ter os sobrenomes de ambas.
Fundação Perseu Abramo lança livro para contar a história da homossexualidade no Brasil
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/3_48_72618.shtml
Por Redação
A Fundação de pesquisa Perseu Abramo está lançando o livro Na trilha do arco-íris – Do movimento homossexual ao LGBT; que percorre a história do movimento homosseuxal no país dos anos 70 até hoje.
O livro traz um levantamento sobre as primeiras manifestações de homossexuais ocorridas no país, hoje conhecidas como Parada do Orgulho LGBT. Repleto de curiosidades históricas, científicas e filosóficas, o livro faz um panorama do ativismo americano e europeu, mas se aprofunda no movimento LGBT brasileiro com propriedade. Cita a importância de grupos organizados como o Somos e o jornal Lampião, os anos 70 e 80, a mobilização do tribunal brasileiro – inclusive cita casos concretos, como o de Cássia Eller e sua companheira –, analisa o impacto da AIDS na história do movimento e, sobretudo, imerge na importância da homossexualidade no debate público.O livro foi escrito pelos antropólogos Julio Assis Simões e Regina Facchini e custa R$ 38
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/3_48_72618.shtml
Por Redação
A Fundação de pesquisa Perseu Abramo está lançando o livro Na trilha do arco-íris – Do movimento homossexual ao LGBT; que percorre a história do movimento homosseuxal no país dos anos 70 até hoje.
O livro traz um levantamento sobre as primeiras manifestações de homossexuais ocorridas no país, hoje conhecidas como Parada do Orgulho LGBT. Repleto de curiosidades históricas, científicas e filosóficas, o livro faz um panorama do ativismo americano e europeu, mas se aprofunda no movimento LGBT brasileiro com propriedade. Cita a importância de grupos organizados como o Somos e o jornal Lampião, os anos 70 e 80, a mobilização do tribunal brasileiro – inclusive cita casos concretos, como o de Cássia Eller e sua companheira –, analisa o impacto da AIDS na história do movimento e, sobretudo, imerge na importância da homossexualidade no debate público.O livro foi escrito pelos antropólogos Julio Assis Simões e Regina Facchini e custa R$ 38
Governo brasileiro quer incluir famílias formadas por pais homossexuais em livros didáticos
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72626.shtml
Por Redação
Uma das medidas previstas pelo recém lançado Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Governo Federal, prevê que livros didáticos incluam famílias formadas por pais homossexuais. Famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais devem ser retratadas nos livros infantis.
O Plano também prevê treinamento de professores e funcionários da educação para evitar a prática de bullying homofóbico. O Plano cobre outras áreas, como saúde, previdência, incluíndo aí o fim da proibição de homossexuais doarem sangue. O Plano deve ser implementado até 2011.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72626.shtml
Por Redação
Uma das medidas previstas pelo recém lançado Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, do Governo Federal, prevê que livros didáticos incluam famílias formadas por pais homossexuais. Famílias compostas por lésbicas, gays, travestis e transexuais devem ser retratadas nos livros infantis.
O Plano também prevê treinamento de professores e funcionários da educação para evitar a prática de bullying homofóbico. O Plano cobre outras áreas, como saúde, previdência, incluíndo aí o fim da proibição de homossexuais doarem sangue. O Plano deve ser implementado até 2011.
Homossexualidade é ilegal em 80 países, diz novo relatório da ILGA
Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8148&titulo=Homossexualidade+%E9+ilegal+em+80+pa%EDses%2C+diz+novo+relat%F3rio+da+ILGA
Por Redação 15/5/2009 - 13:47
Segundo informe da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) a homossexualidade é ilegal em 80 países e passível de pena de morte no Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen e em algumas localidades da Nigéria e da Somália.
A notícia boa é que o Panamá deixou de considerar a homossexualidade ilegal em 2008, porém, o Burundi foi na contramão e passou a considerar crime a relação entre pessoas do mesmo sexo.
Esse é o terceiro estudo realizado pela ILGA sobre a maneira como algumas legislações em dadas localidades tratam a homossexualidade. O relatório foi coordenado por Daniel Ottosson, da Escola Universitária de Sodertorn, em Estocolmo, na Suécia.
A secretária-geral da ILGA, Gloria Careaga, aponta para o fato de os homossexuais que vivem nesses países onde a homossexualidade é criminalizada não têm "nenhuma possibilidade de escapar de sanções e não possuem meios de pedir ajuda".
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8148&titulo=Homossexualidade+%E9+ilegal+em+80+pa%EDses%2C+diz+novo+relat%F3rio+da+ILGA
Por Redação 15/5/2009 - 13:47
Segundo informe da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA) a homossexualidade é ilegal em 80 países e passível de pena de morte no Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iêmen e em algumas localidades da Nigéria e da Somália.
A notícia boa é que o Panamá deixou de considerar a homossexualidade ilegal em 2008, porém, o Burundi foi na contramão e passou a considerar crime a relação entre pessoas do mesmo sexo.
Esse é o terceiro estudo realizado pela ILGA sobre a maneira como algumas legislações em dadas localidades tratam a homossexualidade. O relatório foi coordenado por Daniel Ottosson, da Escola Universitária de Sodertorn, em Estocolmo, na Suécia.
A secretária-geral da ILGA, Gloria Careaga, aponta para o fato de os homossexuais que vivem nesses países onde a homossexualidade é criminalizada não têm "nenhuma possibilidade de escapar de sanções e não possuem meios de pedir ajuda".
Amore Vincitore...
A noite toma de seus véus e descalça
sob as sombras que deles germinam, recolhe as horas,
e como em um útero ignoto
nela descansam os homens;
fatigados pela lida do dia se entregam
ao seu silêncio que entorpece,
como o reverso de um bálsamo.
Mas, meu espírito reluta em se vestir
com o olhar de Morfeu que o confronta...
E, eis que aqui me tenho insone/à espera
da aurora]
com temor símile ao de um condenado;
ao ver a se esmaecer como púmblea penumbra/em face
do apolíneo lume, o aroma do corpo do amado,
sobre os lençóis de meu leito, ali retido
como uma libação à presença de Eros.
Bem sabes tu, como a manhã vindo a ter comigo,
adentrando em meu quarto, por vezes me encontrou
a vislumbrá-la, espreitando suas mãos
como se fossem as de um ladrão, e para as quais
devesse semear resistência,
para não ter os últimos rastros/de tua presença por ela arrebatados.]
Tomo de teu corpo como a um cais...
Onde o meu ébrio de caos encontra repouso.
Meus gestos refletem a ânsia da primeira carícia
que fiz na face tua, agora tintos da febre
dos que ao Amor deram suas armas,
para que delas ele fizesse seus despojos.
Sobre os quais se enraizasse como vencedor único,
capaz de dobrar as mãos de Chronos
e de fender o flébil manto de Hades.
(Teresina, 13/05/09)
Este poema é de minha autoria, o dedico para aquele que tem sido ao meu lado uma grande força.
''...eu escondi seu nome por amor..."[Cazuza]
(O moderador)
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Confira os eventos que marcam o Dia Mundial de Combate à Homofobia pelo país
Fonte:
http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_22258.htm
Por Redação
13.05.09
Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade deixava a lista de transtornos mentais da OMS (Organização Mundial da Saúde), fato que marcou o fim do ciclo de 2000 anos em que a homossexualidade era encarada primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.
A data, então, ganhou um novo significado, dessa vez como Dia Mundial de Combate à Homofobia, fato que movimenta organizações de todo o mundo. No Brasil não é diferente e ONGs e instituições de todo o país preparam eventos variados para esse fim de semana. De shows a audiências públicas, as manifestações têm também um cunho político e cobram, entre outros direitos, a aprovação da PLC 122/2006, que visa a criminalização da homofobia e trâmita no Senado.
O destaque deste ano vai para o Estado do Rio de Janeiro, que em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos humanos prepara uma programação especial com 11 eventos que vão do dia 15 a 22 de maio.
Confira a programação dos eventos pelo Brasil:
Belo Horizonte
13 de maio – Às 9h acontece Audiência pública na Assembléia Legislativa de Belo Horizonte.
15 de maio – Audiência pública na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
18 de maio – Às 10h haverá passeata contra a homofobia na Praça 7. Local: Rua Rio de Janeiro.
19 de maio – Diálogo no Conselho de Homofobia. Local: Rua Tibiras, 1532 – 6º andar – Bairro: Lourdes.
Salvador
De 14 a 31 de maio – O Grupo Gay da Bahia prepara uma exposição de fotos e cartazes e exibição de filmes temáticos na sede do grupo sobre Homofobia na Bahia. Local: Sede do Grupo Gay da Bahia. Rua Frei Vicente, 24 – Pelourinho.
18 de maio – Com a parceria do Grupo Gay da Bahia, Associação de Travestis de Salvador e Quimbanda-Dudu de Gays Negros, a Assembleia Legislativa da Bahia lerá uma moção sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia.
São Paulo
18 de maio – Às 14h30 a Associação da Parada do Orgulho LGBT junto com o Coletivo de Femininas Lésbicas e o Centro de Referência da Diversidade (CRD) fazem marcha do CRD até a Câmara dos Vereadores. Lá, fazem leitura do manifesto contra a homofobia. Início da marcha: Centro de Referência da Diversidade. Rua Major Sertório, 292/294 – Vila Buarque.
Curitiba
16 a 19 de maio – Das 9h às 18h acontece o 1º Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT. Local: Hotel Doral Torres. Rua Mariano Torres, 951 – Centro.
17 de maio – Às 11h a Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT promove panfletagem na feira do Largo da Ordem. Local: Centro.
18 de maio – Das 14h às 16h haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba.
19 de maio – 1ª Conferência Livre de Segurança Pública Local: Câmara Municipal de Curitiba.
Florianópolis
15 de maio – Das 9h às 17h o Núcleo de Identidades de Gênero e Sujetividades da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) faz mostra dos melhores cartazes do concurso promovido em escolas públicas da cidade. Local: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Trindade.
Goiânia
17 de maio – Às 16h o Fórum de Transexuais de Goiás realizará uma oficina sobre homofobia, com exibição de filmes temáticos. Local: Café Prevenção: Centro de Convivências. Av. Araguaia, 1025, Centro.
Recife
17 de maio – Pela manhã será feita panfletagem, carro de som e fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos em Pernambuco. Durante a tarde haverá distribuição de fitas com as cores do arco-iris e panfletagem na Praça do Marco Zero. Local: Recife Antigo.
17 de maio – O Grupo Elos faz panfletaço de conscientização e combate à homofobia no Bar Barulhos. Local: Quiosque nº 2, atrás da pista Carrera Kart.
Rio de Janeiro
15 de maio – Das 15h às 17h30 acontece o lançamento e apresentação da Pesquisa Homofobia e Direitos Humanos da Fundação Perseu Abramo. Local: Academia de Polícia Civil. Rua Frei Caneca, 162.
16 de maio – Das 18h às 21h30 é a vez do Projeto Vamos Nos Ver que promove exibição de vídeos sobre homofobia e cidadania com debate. Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo, 158.
17 de maio – Às 15h haverá a Caminhada pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia e pela paz - Diga não à homofobia. Participação de diversas organizações LGBT e entidades de Direitos Humanos. Local: Praia de Ipanema com Concentração na Rua Vieira Souto com Vinicius de Moraes.
17 de maio – Às 20h é a última apresentação da peça Todo O Amor Que Houver Nessa Vida. Local: Casa de Cultura Laura Alvim. Avenida Vieira Souto 176, Ipanema – Telefone 2332-2015. Ingresso: R$10.
17 de maio – Às 22h é a vez da festa pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia. Local: Boate 1140. Rua Capitão Menezes, 1140, Praça. Ingresso R$3 (até 23h com flyer) R$5 (até 23h sem flyer) R$10.
18 de maio – Às 14h acontece a Cerimônia de Instalação e posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro. Coquetel e posse dos membros do Conselho. Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara. Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras.
18 de maio – Às 17h é a vez do Seminário Políticas Públicas, Legislação e Combate a Homofobia. Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara. Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras.
19 de maio – Das 19h às 22h acontece a mesa-redonda: "E as lésbicas, como vão?". Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
20 de maio – Das 19h às 22h tem a mesa-redonda: "Muito prazer, Eu existo!" e "Travestis e Transexuais: Saúde, Educação, Trabalho e Previdência". Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
21 de maio – Das 20h às 23h haverá coquetel de 16 anos do Grupo Arco-Íris. Local: Rua Monte Alegre, 167-A, Santa Teresa.
22 de maio – Às 22h é a vez da Festa do Arco-Íris 16 anos e comemoração de 40mil adesões a Campanha Não Homofobia () Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_22258.htm
Por Redação
13.05.09
Em 17 de maio de 1990 a homossexualidade deixava a lista de transtornos mentais da OMS (Organização Mundial da Saúde), fato que marcou o fim do ciclo de 2000 anos em que a homossexualidade era encarada primeiro como pecado, depois como crime e, por último, como doença.
A data, então, ganhou um novo significado, dessa vez como Dia Mundial de Combate à Homofobia, fato que movimenta organizações de todo o mundo. No Brasil não é diferente e ONGs e instituições de todo o país preparam eventos variados para esse fim de semana. De shows a audiências públicas, as manifestações têm também um cunho político e cobram, entre outros direitos, a aprovação da PLC 122/2006, que visa a criminalização da homofobia e trâmita no Senado.
O destaque deste ano vai para o Estado do Rio de Janeiro, que em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Direitos humanos prepara uma programação especial com 11 eventos que vão do dia 15 a 22 de maio.
Confira a programação dos eventos pelo Brasil:
Belo Horizonte
13 de maio – Às 9h acontece Audiência pública na Assembléia Legislativa de Belo Horizonte.
15 de maio – Audiência pública na Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte.
18 de maio – Às 10h haverá passeata contra a homofobia na Praça 7. Local: Rua Rio de Janeiro.
19 de maio – Diálogo no Conselho de Homofobia. Local: Rua Tibiras, 1532 – 6º andar – Bairro: Lourdes.
Salvador
De 14 a 31 de maio – O Grupo Gay da Bahia prepara uma exposição de fotos e cartazes e exibição de filmes temáticos na sede do grupo sobre Homofobia na Bahia. Local: Sede do Grupo Gay da Bahia. Rua Frei Vicente, 24 – Pelourinho.
18 de maio – Com a parceria do Grupo Gay da Bahia, Associação de Travestis de Salvador e Quimbanda-Dudu de Gays Negros, a Assembleia Legislativa da Bahia lerá uma moção sobre o Dia Mundial Contra a Homofobia.
São Paulo
18 de maio – Às 14h30 a Associação da Parada do Orgulho LGBT junto com o Coletivo de Femininas Lésbicas e o Centro de Referência da Diversidade (CRD) fazem marcha do CRD até a Câmara dos Vereadores. Lá, fazem leitura do manifesto contra a homofobia. Início da marcha: Centro de Referência da Diversidade. Rua Major Sertório, 292/294 – Vila Buarque.
Curitiba
16 a 19 de maio – Das 9h às 18h acontece o 1º Seminário da Rede Paranaense pela Cidadania LGBT. Local: Hotel Doral Torres. Rua Mariano Torres, 951 – Centro.
17 de maio – Às 11h a Aliança Paranaense pela Cidadania LGBT promove panfletagem na feira do Largo da Ordem. Local: Centro.
18 de maio – Das 14h às 16h haverá Audiência Pública na Câmara Municipal de Curitiba.
19 de maio – 1ª Conferência Livre de Segurança Pública Local: Câmara Municipal de Curitiba.
Florianópolis
15 de maio – Das 9h às 17h o Núcleo de Identidades de Gênero e Sujetividades da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) faz mostra dos melhores cartazes do concurso promovido em escolas públicas da cidade. Local: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Trindade.
Goiânia
17 de maio – Às 16h o Fórum de Transexuais de Goiás realizará uma oficina sobre homofobia, com exibição de filmes temáticos. Local: Café Prevenção: Centro de Convivências. Av. Araguaia, 1025, Centro.
Recife
17 de maio – Pela manhã será feita panfletagem, carro de som e fixação de cruzes na Praia de Boa Viagem simbolizando os LGBT mortos em Pernambuco. Durante a tarde haverá distribuição de fitas com as cores do arco-iris e panfletagem na Praça do Marco Zero. Local: Recife Antigo.
17 de maio – O Grupo Elos faz panfletaço de conscientização e combate à homofobia no Bar Barulhos. Local: Quiosque nº 2, atrás da pista Carrera Kart.
Rio de Janeiro
15 de maio – Das 15h às 17h30 acontece o lançamento e apresentação da Pesquisa Homofobia e Direitos Humanos da Fundação Perseu Abramo. Local: Academia de Polícia Civil. Rua Frei Caneca, 162.
16 de maio – Das 18h às 21h30 é a vez do Projeto Vamos Nos Ver que promove exibição de vídeos sobre homofobia e cidadania com debate. Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo, 158.
17 de maio – Às 15h haverá a Caminhada pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia e pela paz - Diga não à homofobia. Participação de diversas organizações LGBT e entidades de Direitos Humanos. Local: Praia de Ipanema com Concentração na Rua Vieira Souto com Vinicius de Moraes.
17 de maio – Às 20h é a última apresentação da peça Todo O Amor Que Houver Nessa Vida. Local: Casa de Cultura Laura Alvim. Avenida Vieira Souto 176, Ipanema – Telefone 2332-2015. Ingresso: R$10.
17 de maio – Às 22h é a vez da festa pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia. Local: Boate 1140. Rua Capitão Menezes, 1140, Praça. Ingresso R$3 (até 23h com flyer) R$5 (até 23h sem flyer) R$10.
18 de maio – Às 14h acontece a Cerimônia de Instalação e posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro. Coquetel e posse dos membros do Conselho. Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara. Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras.
18 de maio – Às 17h é a vez do Seminário Políticas Públicas, Legislação e Combate a Homofobia. Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara. Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras.
19 de maio – Das 19h às 22h acontece a mesa-redonda: "E as lésbicas, como vão?". Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
20 de maio – Das 19h às 22h tem a mesa-redonda: "Muito prazer, Eu existo!" e "Travestis e Transexuais: Saúde, Educação, Trabalho e Previdência". Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
21 de maio – Das 20h às 23h haverá coquetel de 16 anos do Grupo Arco-Íris. Local: Rua Monte Alegre, 167-A, Santa Teresa.
22 de maio – Às 22h é a vez da Festa do Arco-Íris 16 anos e comemoração de 40mil adesões a Campanha Não Homofobia () Local: Castelinho do Flamengo. Praia do Flamengo 158.
1 passinho pra frente...180 para trás...ê Brasil...
11/5/2009
Tribunal do RJ decide que héteros tem direito de classificar homossexualidade como mal à sociedade
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72543.shtml
Por Redação
No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que cidadãos heterossexuais tem o direito de classificar a homossexualidade como doença ou ameaça à sociedade. A resolução, assinada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, é resultado do julgamento de uma apelação em Ação Popular proposta pelo escritor Eduardo Banks dos Santos contra o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de anular o repasse de recursos públicos para financiar a Parada do Orgulho Gay carioca de 2002.
"É legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade", diz o acórdão do TJ.
Os desembargadores afirmaram que o senhor Eduardo Banks tem "o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros."
A decisão do TJ fluminense já está sendo vista por opositores do PLC 122 como uma "esperança" de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia não seja aprovado no Congresso Nacional.
Tribunal do RJ decide que héteros tem direito de classificar homossexualidade como mal à sociedade
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72543.shtml
Por Redação
No mês de abril, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que cidadãos heterossexuais tem o direito de classificar a homossexualidade como doença ou ameaça à sociedade. A resolução, assinada pelo desembargador Claudio de Mello Tavares, é resultado do julgamento de uma apelação em Ação Popular proposta pelo escritor Eduardo Banks dos Santos contra o Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de anular o repasse de recursos públicos para financiar a Parada do Orgulho Gay carioca de 2002.
"É legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade", diz o acórdão do TJ.
Os desembargadores afirmaram que o senhor Eduardo Banks tem "o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivo à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros."
A decisão do TJ fluminense já está sendo vista por opositores do PLC 122 como uma "esperança" de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia não seja aprovado no Congresso Nacional.
Comunidade LGBT tem uma série de direitos negados. Você sabe quais são eles?
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72547.shtml
11/05/09
Por Redação
A gente está careca de saber que os LGBT não podem contar com uma série de direitos garantidos a pessoas heterossexuais, mas você sabe exatamente quais são eles? Em matéria publicada em 2002, a revista Superinteressante levantou a questão importantes para a cidadania homossexual e listou 37 direitos negados a quem se relaciona sexualmente com pessoas do mesmo sexo.
A relação já tem 7 anos, mas, com exceção de algumas iniciativas em âmbito municipal e estadual, pouca coisa mudou. Dá para ter uma noção do longo caminho que o movimento LGBT tem a percorrer rumo à plenitude e equiparação de direitos.
Confira abaixo as garantias que ainda não temos e que precisamos brigar para conquistar:
1. Não podem casar
2. Não têm reconhecida a união estável
3. Não adotam sobrenome do parceiro
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
5. Não somam renda para alugar imóvel
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
16. Não podem adotar o filho do parceiro
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
19. Não recebem abono-família
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
21. Não recebem auxílio-funeral
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
23. Não têm direito à herança
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
28. Não acompanham a parceira no parto
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
32. Não fazem declaração conjunta do IR
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72547.shtml
11/05/09
Por Redação
A gente está careca de saber que os LGBT não podem contar com uma série de direitos garantidos a pessoas heterossexuais, mas você sabe exatamente quais são eles? Em matéria publicada em 2002, a revista Superinteressante levantou a questão importantes para a cidadania homossexual e listou 37 direitos negados a quem se relaciona sexualmente com pessoas do mesmo sexo.
A relação já tem 7 anos, mas, com exceção de algumas iniciativas em âmbito municipal e estadual, pouca coisa mudou. Dá para ter uma noção do longo caminho que o movimento LGBT tem a percorrer rumo à plenitude e equiparação de direitos.
Confira abaixo as garantias que ainda não temos e que precisamos brigar para conquistar:
1. Não podem casar
2. Não têm reconhecida a união estável
3. Não adotam sobrenome do parceiro
4. Não podem somar renda para aprovar financiamentos
5. Não somam renda para alugar imóvel
6. Não inscrevem parceiro como dependente de servidor público
7. Não podem incluir parceiros como dependentes no plano de saúde
8. Não participam de programas do Estado vinculados à família
9. Não inscrevem parceiros como dependentes da previdência
10. Não podem acompanhar o parceiro servidor público transferido
11. Não têm a impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside
12. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação
13. Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação
14. Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge
15. Não adotam filhos em conjunto não podem adotar o filho do parceiro
16. Não podem adotar o filho do parceiro
17. Não têm licença-maternidade para nascimento de filho da parceira
18. Não têm licença maternidade/ paternidade se o parceiro adota filho
19. Não recebem abono-família
20. Não têm licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do parceiro
21. Não recebem auxílio-funeral
22. Não podem ser inventariantes do parceiro falecido
23. Não têm direito à herança
24. Não têm garantida a permanência no lar quando o parceiro morre
25. Não têm usufruto dos bens do parceiro
26. Não podem alegar dano moral se o parceiro for vítima de um crime
27. Não têm direito à visita íntima na prisão
28. Não acompanham a parceira no parto
29. Não podem autorizar cirurgia de risco
30. Não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz
31. Não podem declarar parceiro como dependente do Imposto de Renda (IR)
32. Não fazem declaração conjunta do IR
33. Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do parceiro
34. Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do parceiro
35. Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros
36. Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios
37. Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família
Donald Trump defende miss que é contra casamento gay
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_77_72583.shtml
Por Redação
O milionário norte-americano Donald Trump, dono do concurso Miss USA e Miss Universo, saiu em defesa da miss Califórnia, Carrie Prejean, que declarou-se contrária ao casamento homossexual durante a final do Miss USA. Carrie terminou a competição em segundo lugar, mas acabou ficando mais famosa que a primeira colocada. Donald não só defendeu a declaração da moça como também passou por cima de uma das regras que rege os concursos de miss desde que eles existem. Carrie fez fotos sensuais e aparece quase nua em algumas. O expediente é proibido no mundo das faixas. Mas Donald, que poderia tirar a faixa da moça, fez o nem aí.
Ele disse que Carrie continuará sendo a Miss Califórnia e defendeu a posição da moça em relação ao casamento gay: "foi a mesma resposta que o presidente dos Estados Unidos deu. É a mesma resposta que muitas pessoas dão", afirmou Trump. "Ela deu uma resposta louvável. Ela deu uma resposta do coração", completou. A gente nunca ouviu Obama declarando-se contrário ao casamento gay. Será que Trump estava falando do Bush? Será que ele não percebeu que o presidente é outro? Parece que não.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_77_72583.shtml
Por Redação
O milionário norte-americano Donald Trump, dono do concurso Miss USA e Miss Universo, saiu em defesa da miss Califórnia, Carrie Prejean, que declarou-se contrária ao casamento homossexual durante a final do Miss USA. Carrie terminou a competição em segundo lugar, mas acabou ficando mais famosa que a primeira colocada. Donald não só defendeu a declaração da moça como também passou por cima de uma das regras que rege os concursos de miss desde que eles existem. Carrie fez fotos sensuais e aparece quase nua em algumas. O expediente é proibido no mundo das faixas. Mas Donald, que poderia tirar a faixa da moça, fez o nem aí.
Ele disse que Carrie continuará sendo a Miss Califórnia e defendeu a posição da moça em relação ao casamento gay: "foi a mesma resposta que o presidente dos Estados Unidos deu. É a mesma resposta que muitas pessoas dão", afirmou Trump. "Ela deu uma resposta louvável. Ela deu uma resposta do coração", completou. A gente nunca ouviu Obama declarando-se contrário ao casamento gay. Será que Trump estava falando do Bush? Será que ele não percebeu que o presidente é outro? Parece que não.
Ciberbullying vira caso sério nos EUA e pode ganhar legislação específica
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_77_72582.shtml
13/05/09
Por Redação
Se você não foi vítima, é um sortudo. O anonimato da internet acaba incentivando o chamado ciberbullying, ataques pessoais contra perfis, blogs, e-mails e demais ferramentas pessoais da internet. Uma mensagem irada e raivosa pode chegar a você pelo Orkut, twitter, Faceboock, Disponível e afins.
O fato virou assunto sério nos Estados Unidos e acabou criando leis específicas para tentar coibir a prática. Legisladores afirmam que os ataques na internet _mais uma vez caldados no anonimato_ costumam ser mais violentos que os da vida real e a agressão ocorre 24 horas por dia, durante todo o tempo que o indivíduo está conectado. Mesmo que a vítima desligue o computador, sabe que a página de web está lá, ou que há pessoas espalhando boatos sobre ela. É devastador.
Um fato levado a público recentemente está acendendo novamente a questão: John Halligan é pai de Ryan, que cometeu suicídio aos 13 anos por conta de bullying homofóbico. John resolveu sair da IBM, onde trabalhava como alto executivo, para fazer palestras sobre o assunto nos EUA e concientizar os adolescentes sobre o problema. "Ele era intimidado constantemente pela possibilidade de que fosse gay", diz John.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_77_72582.shtml
13/05/09
Por Redação
Se você não foi vítima, é um sortudo. O anonimato da internet acaba incentivando o chamado ciberbullying, ataques pessoais contra perfis, blogs, e-mails e demais ferramentas pessoais da internet. Uma mensagem irada e raivosa pode chegar a você pelo Orkut, twitter, Faceboock, Disponível e afins.
O fato virou assunto sério nos Estados Unidos e acabou criando leis específicas para tentar coibir a prática. Legisladores afirmam que os ataques na internet _mais uma vez caldados no anonimato_ costumam ser mais violentos que os da vida real e a agressão ocorre 24 horas por dia, durante todo o tempo que o indivíduo está conectado. Mesmo que a vítima desligue o computador, sabe que a página de web está lá, ou que há pessoas espalhando boatos sobre ela. É devastador.
Um fato levado a público recentemente está acendendo novamente a questão: John Halligan é pai de Ryan, que cometeu suicídio aos 13 anos por conta de bullying homofóbico. John resolveu sair da IBM, onde trabalhava como alto executivo, para fazer palestras sobre o assunto nos EUA e concientizar os adolescentes sobre o problema. "Ele era intimidado constantemente pela possibilidade de que fosse gay", diz John.
Prefeitura de João Pessoa lança cartilha para divulgar ações contra homofobia
Fonte:
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72580.shtml
Por Redação
A prefeitura de João Pessoa lançou nesta terça, 12, a cartilha "GLBT à Luz dos Direitos Humanos – João Pessoa Respeitando a Diversidade". O intuito da iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é divulgar uma série de ações e estratégias de enfrentamento a atitudes homofóbicas, principalmente em órgãos públicos.
A cartilha é fruto de um projeto realizando em 2007 e 2008 com profissionais da prefeitura da capital paraibana que atuam diretamente com o público homossexual.
Cassandra Figueiredo, diretora de Organização Comunitária e Participação Popular da Sedes, disse que a cartilha será importante para dar visibilidade a ações que contribuem com a reflexão e sensibilização acerca dos direitos humanos e a livre orientação sexual.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/6_76_72580.shtml
Por Redação
A prefeitura de João Pessoa lançou nesta terça, 12, a cartilha "GLBT à Luz dos Direitos Humanos – João Pessoa Respeitando a Diversidade". O intuito da iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é divulgar uma série de ações e estratégias de enfrentamento a atitudes homofóbicas, principalmente em órgãos públicos.
A cartilha é fruto de um projeto realizando em 2007 e 2008 com profissionais da prefeitura da capital paraibana que atuam diretamente com o público homossexual.
Cassandra Figueiredo, diretora de Organização Comunitária e Participação Popular da Sedes, disse que a cartilha será importante para dar visibilidade a ações que contribuem com a reflexão e sensibilização acerca dos direitos humanos e a livre orientação sexual.
Após homofobia, McDonald's capacita funcionários sobre diversidade sexual
Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8120
Por Redação 13/5/2009 - 11:49
O McDonald's se comprometeu a capacitar seus funcionários quanto a questão da diversidade sexual após dois meninos terem sido discriminados por empregados da rede. As vítimas também irão receber indenização espontânea da empresa.
No dia 26 de julho de 2008, Ryan Marlatt, Teddy Eggers e mais três amigos resolveram almoçar no McDonald's da cidade de Louisville, nos Estados Unidos. Quando um dos meninos fez o pedido, escutou o atendente atrás do balcão se refirir a eles como "bichas", em diálogo com o colega de trabalho.
Marlatt e Egger não pensaram duas vezes e pediram para falar com o gerente da loja. Enquanto esperavam pelo responsável do restaurante, o mesmo funcionário que os havia insultado iniciou uma discussão com os garotos e, na frente de toda a clientela, voltou a ofendê-los, mas dessa vez os chamou de "boqueteiros" e "putos". Segundo os garotos, o gerente se negou a devolver o dinheiro da compra. Os meninos então resolveram entrar com o processo e foram representados pela American Civil Liberties Unions (ACLU), acusando o McDonald's de homofobia.
E no processo eles saíram vencedores. A rede de McDonald's do Kentucky, franquia da qual faz parte a loja em questão, se comprometeu a capacitar seus funcionários sobre diversidade sexual. As 30 lojas da rede de todo o estado irão receber o curso e também terão que pagar como forma de indenização o valor de US$ 2 mil (cerca de R$ 4 mil) a cada um dos meninos.
O diretor da ACLU disse que, apesar do estado ter uma lei que proíbe a homofobia, esse caso "demonstra a importância de seguir divulgando a lei e de estar sempre atento quando os direitos forem violados."
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8120
Por Redação 13/5/2009 - 11:49
O McDonald's se comprometeu a capacitar seus funcionários quanto a questão da diversidade sexual após dois meninos terem sido discriminados por empregados da rede. As vítimas também irão receber indenização espontânea da empresa.
No dia 26 de julho de 2008, Ryan Marlatt, Teddy Eggers e mais três amigos resolveram almoçar no McDonald's da cidade de Louisville, nos Estados Unidos. Quando um dos meninos fez o pedido, escutou o atendente atrás do balcão se refirir a eles como "bichas", em diálogo com o colega de trabalho.
Marlatt e Egger não pensaram duas vezes e pediram para falar com o gerente da loja. Enquanto esperavam pelo responsável do restaurante, o mesmo funcionário que os havia insultado iniciou uma discussão com os garotos e, na frente de toda a clientela, voltou a ofendê-los, mas dessa vez os chamou de "boqueteiros" e "putos". Segundo os garotos, o gerente se negou a devolver o dinheiro da compra. Os meninos então resolveram entrar com o processo e foram representados pela American Civil Liberties Unions (ACLU), acusando o McDonald's de homofobia.
E no processo eles saíram vencedores. A rede de McDonald's do Kentucky, franquia da qual faz parte a loja em questão, se comprometeu a capacitar seus funcionários sobre diversidade sexual. As 30 lojas da rede de todo o estado irão receber o curso e também terão que pagar como forma de indenização o valor de US$ 2 mil (cerca de R$ 4 mil) a cada um dos meninos.
O diretor da ACLU disse que, apesar do estado ter uma lei que proíbe a homofobia, esse caso "demonstra a importância de seguir divulgando a lei e de estar sempre atento quando os direitos forem violados."
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