Fonte:
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8054
Por Redação 7/5/2009 - 12:28
O juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao subtenente reformado da Polícia Militar, Antonio Módulo Sobrinho, 68, o direito de incluir seu companheiro, Guilherme Mallas Filho, 56, como beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista - espécie de previdência social.
Antonio e Guilherme são destaque da edição deste mês da revista Joyce Pascowitch. Juntos há 40 anos, o casal entrou com ação na Justiça em 2006, mas a PM até então se recusava a aceitar o pedido do ex-subtenente. Em 1982, depois de a polícia descobrir seu relacionamento com Guilherme, Antonio foi detido no quartel e ainda teve de responder a um processo administrativo por pederastia.
Para favorecer o casal, o juiz aproveitou uma lacuna na lei, ressaltando que "não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão". "Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro", disse o magistrado.
A Caixa Beneficente da Polícia Militar apelou da decisão e o caso segue agora para o Tribunal de Justiça do Estado. Porém, Russo Júnior determinou a tutela antecipada, isto é, se o ex-PM vir a falecer antes do fim do processo, Guilherme terá direito à pensão.
Como todo casal em busca de seus direitos, Antonio não desanima, e mostra que sua luta por reconhecimento é uma verdadeira prova de amor. "Não importa o sexo da pessoa, o que importa para mim é que ele sempre esteve ao meu lado e depende de mim financeiramente. Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos", disse.
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=8054
Por Redação 7/5/2009 - 12:28
O juiz Rômulo Russo Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao subtenente reformado da Polícia Militar, Antonio Módulo Sobrinho, 68, o direito de incluir seu companheiro, Guilherme Mallas Filho, 56, como beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista - espécie de previdência social.
Antonio e Guilherme são destaque da edição deste mês da revista Joyce Pascowitch. Juntos há 40 anos, o casal entrou com ação na Justiça em 2006, mas a PM até então se recusava a aceitar o pedido do ex-subtenente. Em 1982, depois de a polícia descobrir seu relacionamento com Guilherme, Antonio foi detido no quartel e ainda teve de responder a um processo administrativo por pederastia.
Para favorecer o casal, o juiz aproveitou uma lacuna na lei, ressaltando que "não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão". "Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro", disse o magistrado.
A Caixa Beneficente da Polícia Militar apelou da decisão e o caso segue agora para o Tribunal de Justiça do Estado. Porém, Russo Júnior determinou a tutela antecipada, isto é, se o ex-PM vir a falecer antes do fim do processo, Guilherme terá direito à pensão.
Como todo casal em busca de seus direitos, Antonio não desanima, e mostra que sua luta por reconhecimento é uma verdadeira prova de amor. "Não importa o sexo da pessoa, o que importa para mim é que ele sempre esteve ao meu lado e depende de mim financeiramente. Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos", disse.
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