Por Redação 13/4/2009 - 13:00
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=7838
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar o cabeleireiro Sérgio Carlos Pessoa, 32 anos e gay assumido, agredido em 2006 por um grupo de skinheads na Praça da República.
Sérgio irá receber pensão vitalícia do Estado no valor de R$511,10 mais 50 salários mínimos (R$23.250) por danos morais e todos os gastos hospitalares que teve na ocasião. Em sua sentença o juiz disse que o Estado foi omisso em sua tarefa de oferecer segurança à população em uma localidade sabidamente violenta. A Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão.
Sérgio Carlos Pessoa foi agredido em 29 de dezembro de 2006 na Praça da República. Ele caminhava pelo local quando foi atingido pelas costas por uma voadora. Ao cair no chão o rapaz continuou a ser agredido por cerca de oito homens. Por conta da agressão, o seu rim direito foi retirado e o cabeleireiro alega que teve a sua resistência diminuída. Por ver sua renda diminuída resolveu entrar com essa ação contra o Estado.
http://www.acapa.com.br/site/noticia.asp?codigo=7838
O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar o cabeleireiro Sérgio Carlos Pessoa, 32 anos e gay assumido, agredido em 2006 por um grupo de skinheads na Praça da República.
Sérgio irá receber pensão vitalícia do Estado no valor de R$511,10 mais 50 salários mínimos (R$23.250) por danos morais e todos os gastos hospitalares que teve na ocasião. Em sua sentença o juiz disse que o Estado foi omisso em sua tarefa de oferecer segurança à população em uma localidade sabidamente violenta. A Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão.
Sérgio Carlos Pessoa foi agredido em 29 de dezembro de 2006 na Praça da República. Ele caminhava pelo local quando foi atingido pelas costas por uma voadora. Ao cair no chão o rapaz continuou a ser agredido por cerca de oito homens. Por conta da agressão, o seu rim direito foi retirado e o cabeleireiro alega que teve a sua resistência diminuída. Por ver sua renda diminuída resolveu entrar com essa ação contra o Estado.
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