quarta-feira, 8 de abril de 2009

FRANÇA: Senado aprova uniões realizadas no estrangeiro


Fonte:

http://portugalgay.pt/news/?uid=080409A&title
=FRAN%C7A%3A+Senado+aprova+uni%F5es+realizadas+no+estrangeiro

Quarta-feira, 8 Abril 2009

O Senado francês aprovou o reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo realizadas no estrangeiro. A medida passa agora para a Assembleia Nacional.

Michael Cashman, presidente do Intergrupo em Direitos LGBT do Parlamento Europeu indicou que tal medida "é um passo em frente para resolver uma situação injusta que é discriminatória com base na nacionalidade e que é um obstáculo à liberdade de movimento" na União Europeia. Dando exemplos concretos de "fomos contactados por muitos cidadãos europeus, especialmente Britânicos, que sofreram discrimnação porque a sua união civil registada entre pessoas do mesmo sexo não era reconhecida em França". Concluindo que "Um homem foi forçado a vender a sua casa após a morte do seu companheiro porque não podia suportar o custo de 60% de impostos sucessórios. Esta taxa não é aplica a casais do mesmo sexo num PACS ou a casais do sexo oposto casados no civil."

Nenhum comentário: