Índia e a descriminalização do sexo entre gays

03/09/09 - Segundo informações divulgadas pelo site Do lado, governo não deve se opor, deixando a decisão para o Supremo Tribunal.

O governo da Índia não deve se opor à recente decisão do Tribunal de Justiça de Delhi, que descriminaliza a homossexualidade.

As informações são de um relatório recente visto pela TV indiana CNN-IBN, onde há um pedido para que o governo deixe o Supremo Tribunal decidir sobre o assunto. Três ministros já foram escolhidos para analisar as medidas adotadas em Delhi.

No mês de Julho, o artigo de lei 377 instituído em 1860 – que pune todos que praticam “voluntariamente relações sexuais contra a lei da natureza”, inclusive os homossexuais -, foi considerada uma violação à constituição da Índia, que defende o direito de viver com dignidade e a ter privacidade.

Se a descriminalização da homossexualidade em Delhi não tivesse gerado protestos, o assunto poderia se dar por resolvido. Entretanto, grupos religiosos, conservadores e um influente astrólogo hindu do país realizaram protestos defendendo que o “sexo gay não é natural” e sua liberação é uma agressão aos valores morais e culturais da Índia.

Fonte:

Do Lado