EUA: Congresso estende protecção anti-ódio a gays, lésbicas e trans

Foi divulgado hoje(23/10) no site Portugal Gay que agressão física sobre alguém com base na orientação sexual ou identidade de género irá fazer parte da lista de crimes de ódio a nível federal no EUA.

A medida faz parte de um pacote de direitos civis aprovados no Congresso a 22 de Outubro e enviado para o Presidente Barack Obama.

A medida expanda a lei actual para incluir crimes baseados em género, deficiência, orientação sexual e identidade de género. A lei ficou com o nome de Matthew Shepard o jovem gay estudante do Wyoming que foi brutalmente espancado até à morte há 11 anos atrás.

A primeira lei federal anti-ódio nos EUA foi criada após o assassinato de Martin Luther King, Jr. em 1968 e era centrada em crimes baseados na raça, cor da pele, religião ou origem nacional.

A medida federal agora aprovada já era pedida há muito por activistas dos direitos LGBTTI, sendo que já existem medidas que fornecem algum nível de protecção em 45 dos 50 estados dos EUA.

A medida também disponibiliza fundos para tomar medidas concretas para evitar que tais crimes ocorram e permite que o governo federal tome medidas caso os estados não cumpram o seu papel.

Segundo dados do FBI cerca de metade dos crimes de ódio são baseados em questões raciais. De seguida aparecem as questões religiosas com cerca de 18 por cento, e orientação sexual com 16 por cento.

Entretanto a lei contra discriminação no trabalho - Employment Non-Discrimination Act (ENDA) - continua há espera das decisões políticas, sendo que Barack Obama já se mostrou a favor da mesma incluindo orientação sexual e identidade de género. A questão gerou alguma polémica dentro do movimento LGBTTI norte-americano com diversas associações e grupos a defenderem que preferiam a aprovação de uma lei sem a identidade de género na anterior administração a não ter nenhuma lei aprovada.

Fonte:

Portugal Gay