Segundo informações divulgadas ontem, 22/10, pela Redação do site Mix Brasil, a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) publicou no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, 19, a instrução normativa número 6, que prevê a assistência de companheiros ou companheiras de servidores homossexuais. Em Pernambuco, os municípios do Recife e Paulista já concedem esse direito.
Essa concessão era uma promessa feita pelo governador pernambucano, Eduardo Campos, ainda na época de sua campanha eleitoral. Ele foi cobrado sobre o benefício em setembro, na 8ª Edição da Parada Pela Diversidade Sexual de Pernambuco. Para ter direito ao benefício, o companheiro do servidor deve apresentar documentos que comprovem a união estável.
Fonte:
Mix Brasil
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Pernambuco aprova pensão para companheiro de servidor
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