Projeto de lei aguarda aprovação no país.
Conforme material divulgado recentemente no site Do lado(19/10), dezessete grupos de defesa dos direitos humanos pediram a remoção imediata de uma nova lei que criminaliza algumas práticas homossexuais em Uganda.
O projeto de lei é do parlamentar David Bahati, do partido governista, que prevê pena de morte para quem pratique relações homossexuais com deficientes físicos, menores de 18 anos e soropositivos; e prisão perpétua para homossexuais. Estabelecimentos e instituições para e em defesa dos LGBT também sofrerão punições.
Os grupos de defesa dos direitos humanos e ONGs LGBT têm se manifestado contra as leis por desrespeitarem princípios básicos dos direitos humanos. Em um documento oficial, 17 entidades demonstraram sua preocupação com a lei, chamada de Anti-Homosexuality Bill 2009 (Lei Anti-Homossexualidade 2009).
Kate Sheill, especialista em direitos sexuais na Anistia Internacional, revelou: “Algumas disposições desta lei são ilegais; e também imorais. Elas criminalizam uma parte da sociedade pelo que eles são, enquanto o que o governo deferia fazer é protegê-los da discriminação e violência.”
Alguns grupos acreditam que a lei pode influenciar no aumento de infecção ao HIV, já que alguns podem evitar o tratamento e diagnóstico para evitar a exposição.
Victor Mukasa, da Comissão Internacional de Direitos Humanos para Gays e Lésbicas, disse: “Essa lei ofensiva será a confirmação de que não há problemas em atacar ou até matar pessoas por serem lésbicas, gays, bissexuais ou transexuais. É responsabilidade do governo em retirar imediatamente esta proposta perigosa.”
De acordo com dados de grupos dos direitos humanos, Uganda tem uma população de 31 milhões de habitantes e cerca de 500 mil são gays e lésbicas.
Fonte:
Do Lado
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