Schwarzenegger aprova Dia de Harvey Milk e união gay de outros estados

Decisão contrariou as expectativas.

13/10/09 - Segundo informações divulgadas pelo site Do Lado, o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, aprovou a criação do Dia de Harvey Milk e o reconhecimento dos casamentos gays em outros estados americanos.

Ele tinha cerca de 700 projetos de lei para aprovar até à meia-noite do último domingo (11) e os militantes gays acreditavam que todos seriam negados por conta de uma polêmica sobre o abastecimento de água na Califórnia.

Contrariando as expectativas, o Dia de Harvey Milk foi aprovado e será criado como uma data simbólica em que as escolas serão incentivadas a falar sobre as conquistas e trabalhos do militante LGBT, ficando de fora do calendário oficial de feriados.

Antes da aprovação, cerca de 40 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado a favor de uma data comemorativa às conquistas de Harvey Milk, que deve ser realizado anualmente no dia em que ele comemoraria seu aniversário – 22 de maio.

Uma outra lei que foi aprovada beneficiará os casais homossexuais casados fora da Califórnia, oferecendo no estado os mesmos benefícios aos que têm uma união civil ou uma parceria doméstica reconhecida em outros estados.

De acordo com Schwarzenegger, a aprovação desta lei “atende a necessidade da população por reconhecimento e igualdade de direitos aos que têm sua união estável reconhecida” da mesma forma que os heterossexuais.

Mesmo com a aprovação, o termo “casamento” não poderá ser utilizado para se referir à qualquer tipo de união entre homossexuais.

O casamento gay na Califórnia era permitido até a aprovação da Proposition 8, vetando o casamento entre homossexuais. Os 18 mil casamentos realizados anteriormente à proibição foram mantidos.

Nota da Redação do site : A parceria doméstica é similar à declaração de união estável no Brasil – onde ambas as partes do casal comprovam que têm um relacionamento estável mesmo sem um casamento religioso ou civil e independente de um tempo mínimo que estejam juntos.

Fonte:

Do Lado