Maceió aprova lei que pune homofobia em esbelecimentos comerciais

A Redação do site da revista A Capa, em recente publicação do dia 19/10, divulgou que na última quinta-feira (15/10), a cidade de Maceió aprovou uma lei que pune ações discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais.

Proposta pelo secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a lei foi assinada pelo prefeito da capital, Cícero Almeida.

De acordo com a lei, a punição será através de advertência e cassação de alvará de funcionamento para empresas. No caso de servidores públicos, pode haver até demissão. Multas também estão previstas, os valores dependerão da "capacidade econômica do estabelecimento infrator".

Fonte:

A Capa