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Folha de São Paulo
Para defensores dos direitos dos homossexuais, decisão não tem base científica
DA REDAÇÃO
O governo dos Estados Unidos proibiu ontem que homossexuais façam doações anônimas de sêmen para bancos de espermatozóide, alegando que a medida visa reduzir os riscos de transmissão de doenças. A decisão foi criticada por organizações de defesa dos direitos dos gays, que vêem na medida um ato discriminatório.
As novas regras, determinadas pela agência federal FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos) e que entram em vigor na terça, obrigam as instituições que preservam células e tecidos humanos a perguntar aos doadores se usam drogas ou tiveram relações homossexuais nos últimos cinco anos. Em caso afirmativo, a doação deve ser rejeitada.
"Um doador diagnosticado com uma enfermidade [contagiosa] que apresenta sintomas ou tem comportamento de risco que facilite o contágio de determinada doença não será considerado apto e suas células e tecidos não serão utilizados", afirma a FDA.
O Estado de Nova York já proíbe que gays doem espermatozóides, e a maior parte dos bancos do país também impõe restrições similares devido ao temor de transmissão do HIV, o vírus da Aids.
"Os testes apresentam informações em 72 horas que permitem saber se uma pessoa é portadora do HIV. Inclusive, a Cruz Vermelha Internacional aceita doações [de sangue] de pessoas que tiveram relações sexuais com outros homens. Novamente o governo ignora os fatos científicos e impõe sua agenda para satisfazer seu eleitorado de extrema direita", afirmou Roberta Sklar, porta-voz da Força Tarefa Gay e Lésbica Nacional, uma importante organização de defesa dos homossexuais.
O presidente George W. Bush, que já se manifestou contra o casamento gay e defende a aprovação de uma emenda à Constituição proibindo esse tipo de união, é freqüentemente acusado de manipular informações científicas com fins políticos. Em fevereiro, um grupo de pesquisadores que inclui 20 ganhadores do Prêmio Nobel o acusou de "manipulação, supressão ou deformação, sem precedentes, da ciência".
A nova regulamentação da FDA vai afetar o funcionamento de bancos de tecidos humanos, que não estavam submetidos às mesmas exigências impostas aos bancos de sangue e órgãos. Agora, os bancos de tecidos também são obrigados a testar os doadores para HIV, hepatite B e C, sífilis e Creutzfeldt-Jakob (a forma humana do mal da vaca louca).
Os doadores de espermatozóides devem ser testados ainda contra outras doenças sexualmente transmissíveis, como clamídia e gonorréia. A proibição da FDA não impede que gays façam doações para amigas e familiares.
Brasil
No Brasil, não há uma política consolidada em relação à doação de sêmen por homossexuais. Alguns centros seguem as orientações da Sociedade Americana de Fertilidade, que não recomenda a doação de sêmen por homossexuais e heterossexuais que tiveram mais de uma parceira no ano.
Para o ginecologista Eduardo Motta, diretor da clínica Huntington, que também possui banco de esperma, homens que tenham aprovados todos os exames sorológicos e que possuam um bom número de espermatozóides são aceitos como doadores de sêmen "independentemente da opção sexual, credo ou raça".
Colaborou Cláudia Collucci da Redação
Com agências internacionais e "The New York Times"
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