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14/04/08, às 09h22m (GMT -03;00)
Sebastião Diniz: “As profissionais do sexo são atacadas principalmente na avenida Ataíde Teive”
Folha de Boa Vista
Shirleide Vasconcelos
O presidente do Grupo Diverrsidade, Sebastião Diniz, denuncia que travestis e transexuais profissionais do sexo estão sofrendo cada vez mais violência enquanto trabalham nas ruas de Boa Vista. Conforme Diniz, o grupo recebe uma média de duas reclamações por semana, de casos que ocorrem principalmente nos finais de semana, quando há consumo excessivo de bebida alcoólica por parte dos agressores. "O preconceito e discriminação com os travestis e transexuais também contribuem para as agressões”, diz.
Conforme as reclamações apresentadas ao grupo, as profissionais do sexo sofrem vários tipos de violências nas ruas da cidade. Uma das mais freqüentes é a psicológica, com o tratamento descortês das pessoas contrárias à profissão ou críticas severas à forma como os travestis se vestem. “Elas [travestis e transexuais] são agredidas com palavras também”, ressaltou.
Outra forma de violência sofrida, de acordo com Diniz, é a agressão física praticada por vândalos ou integrantes de galeras. Também reclama que policiais abordam de forma grosseira as profissionais, tratando-as como se fossem marginais. “A agressão é uma forma de excluir as travestis da sociedade. Elas não são diferentes e nem tampouco minoria”, frisou.
Conforme estatística do grupo, em Boa Vista há pelo menos 70 travestis profissionais do sexo, atuando nos principais pontos da cidade como as avenidas Ataíde Teive, das Guianas e na praça do Centro Cívico.
Os pontos considerados de maior risco pelas travestis e transexuais durante o trabalho atualmente são a avenida Ataíde Teive, próximo da Mangueira - por ser uma área escura – e da escola Girassol, porque fica perto de um local de festa bastante freqüentado por pessoas de várias classes sociais.
Neste último caso, Diniz relata que alguns participantes da festa passaram pelos travestis e transexuais xingando e até agredindo os profissionais. “Todas aquelas que trabalham na noite têm medo da violência, mas a falta de oportunidade no mercado de trabalho por causa do preconceito faz com que elas permaneçam como profissionais do sexo. São pessoas que também precisam pagar contas, comprar comida e se vestir como qualquer outro cidadão”, afirmou.
DENÚNCIAS – Questionado se essas denúncias já foram apresentadas aos órgãos de segurança, Diniz afirmou que a ONG presidida por ele firmou parceria com a Polícia Militar com o objetivo de realizar ações de conscientização junto aos policiais sobre a atuação das profissionais do sexo e também com as próprias travestis e transexuais para que não trabalhem com drogas, seminuas ou portando armas de qualquer natureza.
O grupo pretende agendar uma reunião com a Polícia Civil antes da Conferência Estadual de Políticas Públicas para a População GLBT, que acontece entre 6 e 8 de maio.
Sobre as prostitutas, o Grupo Diverrsidade atua somente com a entrega de preservativos como forma de prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), HIV e Hepatites Virais. “Não temos estatísticas sobre as violências sofridas por elas, mas acredito que elas sejam vítimas dos mesmos problemas”, comenta.
Corregedoria da PM investiga denúncias
A Corregedoria da Polícia Militar tem registro de apenas uma denúncia de agressão contra travestis em Boa Vista. O subcorregedor, capitão PM José Nilton Nascimento, informou que a denúncia foi apresentada em fevereiro e diz respeito à invasão de domicílio. A sindicância foi aberta e as investigações ainda estão em andamento.
Segundo o capitão Nilton, está sendo investigada a denúncia de que um grupo de PMs teria invadido a casa de um travesti depois que outro militar da corporação teria sido lesado pelo profissional do sexo.
Ao contrário do número de denúncias apresentadas no Grupo Diverrsidade, a estatística da Corregedoria registra a média de uma denúncia de agressão contra travestis profissionais do sexo por ano. Em 2006, o único registro encaminhado pelo Ministério Público Estadual (MPE) tratava de três travestis que abordaram um veículo na praça do Centro Cívico. Um deles teria subtraído a bolsa do condutor. A vítima chamou a Polícia Militar e os travestis, encontrados pela PM em frente a um supermercado do Centro, reclamaram da abordagem feita pelos militares. A sindicância foi aberta e a denúncia foi julgada improcedente.
No ano passado, também foi julgada improcedente a denúncia de travestis que trabalhavam na proximidade da Feira do Passarão. Eles reclamavam de agressão por parte dos policiais na hora em que foram presos. Conforme o subcorregedor, a PM foi acionada por um grupo de pessoas que teriam sido lesadas pelos profissionais, com pedras atiradas contra um veículo.
As denúncias encaminhadas à Corregedoria da PM têm 30 dias para serem apuradas, podendo o prazo ser prorrogado por mais dez dias. Esse período só é estendido quando a vítima ou testemunhas estão viajando.
O comandante da PM, coronel Márcio Santiago, adiantou que nos boletins de ocorrência dos militares não há especificação sobre a sexualidade das pessoas para não haver discriminação e por isso, não é possível saber o número de comunicações envolvendo travestis e transexuais.
OUTROS - O Ministério Público Estadual (MPE) informou, por meio da Assessoria de Comunicação, que não há especificação no Termo Circunstanciado ou no Inquérito Policial se a pessoa é ou não travesti.
A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública também não tem dados sobre denúncias de agressões sofridas por travestis ou transexuais porque nos Boletins de Ocorrência o dado não consta para evitar constrangimentos. Na Corregedoria da Polícia Civil, segundo a Ascom, não tramita nenhum procedimento que apure denúncia contra policiais por agressão a homossexuais.
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