disponível em :
http://www.grupomatizes.org.br/noticias.html 21.06.08
A Justiça determinou ontem (20), após representação do Ministério Público, que o sindicalista Enoque Pereira de Sousa faça a doação de uma cesta básica no valor de R$ 415, por cometer crime de injúria. Ele teria discriminado Maria Aurenísia Alves, que é lésbica e militante do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas, durante uma reunião preparatória para o dia da mulher, 8 de março. Na época, segundo queixa-crime apresentada por Maria Aurenísia, o acusado afirmou que "lésbica não é mulher" e não sabia porque "essa gente" estava na reunião.
Para a coordenadora geral do Grupo Matizes, Marinalva Santana, o resultado mostra não somente a mudança de pensamento das instituições, a exemplo da Justiça. “Mais do que isso, mostra que os gays, lésbicas, estão mais conscientes de seus direitos, porque a Justiça só age quando é acionada”.
Maria Aurenísia, que apresentou a queixa-crime, disse ao Acessepiauí que é a terceira vez que sofre com esse tipo de preconceito partindo de pessoas ligadas a movimentos sociais. “Essas pessoas deviam ser mais politizadas. Quando parte de um sindicato é cruel demais”. Ela afirma ainda que não ficou muito satisfeita com o resultado, pois diz que a penalidade aplicada foi pequena. “Mas de qualquer forma já é um resultado. Nós temos que buscar nossos direitos. Espero que da próxima vez que isso acontecer a pena seja maior”.
A coordenadora do Matizes também acha que “ainda é pouco”. Ela citou o Projeto de Lei 122/2006, que trata da criminalização da homofobia e está tramitando no Senado. “Atualmente, quem comete esse ato, responde por injúria, que é um crime considerado de menor potencial. A partir da aprovação desse Projeto de Lei, a pena para a pessoa que discriminar o homossexual pode chegar até a 6 anos”, explicou Marinalva Santana.
Fonte: Acesse Piauí
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